Mais de dois milhões de cheques-dentista para crianças nunca foram usados

Mais de dois milhões de cheques-dentista destinados a crianças e jovens nunca chegaram a ser utilizados, muitas vezes porque as famílias desconheciam o programa ou não sabiam como aceder às consultas gratuitas disponíveis desde 2008. O alerta é da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que critica a falta de promoção do programa por parte de médicos e escolas, responsáveis pela divulgação e encaminhamento dos beneficiários.

De acordo com o mais recente relatório da OMD, que reúne dados até julho de 2025, foram emitidos mais de 7,5 milhões de vales para crianças e jovens até aos 18 anos, mas apenas 5,1 milhões foram efetivamente utilizados. Ou seja, mais de dois milhões de consultas e tratamentos dentários gratuitos nunca chegaram a realizar-se.

O número preocupa o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, que aponta várias razões para a baixa adesão, num país onde 22% da população não vai ao dentista por motivos económicos.

“O grande problema dos cheques-dentista é que são emitidos mas a população não acede a eles, em grande parte por displicência e desconhecimento dos médicos de família e das escolas que não têm mecanismos verdadeiramente ativos para promover o programa”, afirmou à agência Lusa.

Famílias sem informação

A experiência de Sofia Branco, mãe de um rapaz de 10 anos, ilustra as dificuldades. No final do ano passado, contactou o centro de saúde para marcar um ‘check-up’ para o filho. A higienista oral informou-a de que o menino tinha direito a uma consulta gratuita, mas que teria de esperar pelo cheque-dentista entregue pela escola.

Em janeiro, iniciou uma troca de e-mails com o Agrupamento de Escolas Luís de Camões para saber quando seriam distribuídos os vales. Em meados de fevereiro voltou a insistir, explicando que o filho já tinha consulta marcada e que gostaria de utilizar o benefício a que tinha direito.

A escola respondeu que não tinha qualquer indicação sobre a chegada dos cheques e acrescentou que, por se tratar de um programa nacional, não existia uma entidade a quem recorrer. Até agora, Sofia Branco continua à espera do vale.

O relatório da Ordem dos Médicos Dentistas indica que este caso não é isolado: 11,5% dos inquiridos disseram não saber como obter ou utilizar o cheque-dentista.

Vales expiram sem serem usados

Também no Norte do país existem relatos semelhantes de famílias preocupadas por ainda não terem recebido os vales.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), Filinto Lima, algumas escolas já distribuíram os cheques, enquanto outras ainda aguardam o envio. “Os pais começam a ficar aflitos porque sabem que há um prazo para usar o cheque e depois têm pouco tempo para o utilizar”, afirmou.

A perda de validade dos vales é, aliás, uma das principais razões para a sua não utilização. De acordo com o estudo, 23,1% das pessoas que não recorreram ao programa disseram que o cheque já tinha expirado.

Críticas ao Governo

Para o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, o sistema deveria já estar desmaterializado, evitando atrasos e problemas na distribuição. No entanto, sublinha que esta continua a ser “uma promessa que ainda não passou do papel”.

Miguel Pavão critica também a falta de ação governativa, lembrando que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral terminou em dezembro de 2025 e ainda não foi apresentado um novo plano.

O responsável alerta igualmente para a ausência de um estudo nacional atualizado sobre a prevalência das doenças orais em Portugal, recordando que o último tem mais de dez anos. “Como vão desenhar uma nova política se o estudo que deveria consubstanciar as necessidades e orientar o programa não é feito?”, questiona.

A agência Lusa contactou a Direção-Geral da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde, mas até ao momento nenhuma das entidades respondeu às questões colocadas.

SO/LUSA

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