Lista de espera nos cuidados continuados de saúde mental volta a aumentar em 2024

O número de utentes a aguardar vaga na Rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental aumentou para 68 no final de 2024, segundo a monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados hoje divulgada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

De acordo com o regulador, o maior número de utentes em lista de espera concentrava-se nas Residências de Apoio Máximo (RAMa), destinadas a pessoas com doença mental grave clinicamente estabilizadas, mas com dificuldades de autonomia, e nas Residências de Apoio Moderado (RAMo), orientadas para o desenvolvimento de competências psicossociais e melhoria da qualidade de vida.

Apesar de estas tipologias continuarem a concentrar a maioria das situações em espera, a ERS assinala que, em 2024, diminuiu o número de utentes à espera de vaga nas RAMa. Ainda assim, o número de lugares contratados nesta tipologia para adultos registou uma ligeira redução face a 2023, prolongando uma tendência já observada no ano anterior.

Relativamente à cobertura populacional, a ERS indica que 70,5% da população residente em Portugal continental vivia a 60 minutos ou menos de uma RAMa, a tipologia com maior acesso potencial. Em contraste, apenas 39,8% da população tinha cobertura por uma Residência de Treino de Autonomia (RTA), a tipologia com menor cobertura.

As RTA destinam-se à reabilitação psicossocial de pessoas com doença mental, preparando a reintegração na comunidade através do desenvolvimento de competências para a vida diária, apoio psicossocial e terapêutico e supervisão de atividades como a gestão da medicação e tarefas domésticas, simulando condições de vida autónoma.

Os dados mostram ainda que a cobertura populacional variava entre 22% nas Unidades Sócio-Ocupacionais (USO) e 41,8% nas RAMa, considerando a população residente a 30 minutos ou menos de um ponto da rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.

Em termos de tempos de internamento, a ERS aponta para uma redução da demora média em cinco das oito tipologias analisadas, com destaque para as RAMa e RAMo, sendo esta última a única a situar-se dentro do período máximo recomendado de 12 meses.

Em sentido inverso, as Residências Autónomas de Saúde Mental e as respostas em ambulatório registaram aumentos significativos dos tempos médios, sobretudo nas Unidades Sócio-Ocupacionais de Infância e Adolescência, onde a demora mais do que duplicou face a 2023.

Quanto à oferta contratada, o número de respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental para adultos desceu para 475 em 2024, menos três do que no ano anterior. A ERS volta ainda a sublinhar a distribuição geográfica desigual da rede, com oferta residual no interior do país e nas regiões do Alentejo e do Algarve.

Nas tipologias destinadas à infância e adolescência, manteve-se a estabilidade no número de respostas contratadas, fixadas em 37. O regulador garante que continuará a acompanhar esta área, reconhecendo a sua importância no contexto do Serviço Nacional de Saúde e os constrangimentos que persistem no acesso a estes cuidados.

LUSA/SO

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