Infarmed anuncia cooperação com Cabo Verde e Moçambique para criação da Agência Africana de Medicamentos

O Infarmed anunciou uma parceria com a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde e com a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME) de Moçambique para a criação da Agência Africana de Medicamentos (AMA).

A iniciativa, coordenada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e acompanhada pela Direção-Geral das Parcerias Internacionais (DG INTPA) da Comissão Europeia, tem como objetivo estratégico contribuir para a harmonização da regulamentação farmacêutica em toda a União Africana (UA), revelou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) em comunicado.

A cooperação é liderada pelo Infarmed, através do Gabinete de Relações Europeias e Internacionais (GRI), envolvendo ainda áreas como a avaliação de medicamentos, farmacovigilância, inspeção e licenciamentos.  Para o presidente da instituição, Rui Santos Ivo, este projeto representa uma oportunidade para reforçar a colaboração com Cabo Verde e Moçambique, sendo igualmente “um passo essencial para que a AMA se consolide como referência continental na regulação do medicamento, promovendo maior confiança nos sistemas de saúde africanos e reforçando a cooperação internacional”.

O Infarmed destacou que a criação da AMA constitui um marco histórico. Apesar de não dispor ainda de poderes vinculativos a nível continental, a agência terá um papel central na emissão de pareceres técnicos e na coordenação entre autoridades nacionais. A AMA será a segunda agência de saúde especializada da União Africana, após os Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), reforçando a capacidade dos Estados-membros e das comunidades económicas regionais em garantir o acesso a medicamentos de qualidade, seguros e eficazes em todo o continente.

SO/LUSA

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