IGAS abre inspeção a contratos do Hospital de Braga com empresa de diretor demissionário

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) está a investigar os contratos estabelecidos entre o Hospital de Braga e a empresa Iberoftal, propriedade de Fernando Vaz, que era diretor do serviço de Oftalmologia da unidade e terá acumulado funções de coordenação no setor privado.

A investigação foi confirmada à CNN Portugal pelo inspetor-geral da saúde, na sequência de uma reportagem divulgada quinta-feira à noite. Pouco depois de a estação questionar a instituição, Fernando Vaz apresentou a demissão, formalizada na terça-feira — dois dias antes da notícia tornar público que a sua empresa celebrou contratos de 27 milhões de euros com o hospital.

Em comunicado, a Unidade Local de Saúde de Braga (ULSB) afirma que está a analisar internamente uma possível situação de incompatibilidade ou conflito de interesses.

Segundo a ULSB, a ligação contratual com a Iberoftal começou durante a vigência da parceria público-privada (PPP) e manteve-se após a transição para o modelo de Entidade Pública Empresarial (EPE), em setembro de 2019. Entre 2019 e 2023, os serviços prestados ascenderam a mais de 18,1 milhões de euros.

Com a entrada em vigor do modelo de Unidades Locais de Saúde (ULS), no início de 2024, foi lançado um concurso público internacional para assegurar os cuidados de Oftalmologia. Durante esse processo, e para garantir a continuidade da assistência, a ULS Braga fez um ajuste direto de 743 mil euros à Iberoftal.

Face à necessidade de manter os serviços enquanto aguarda autorização para um novo contrato trienal (2025-2027), a ULSB avançou com dois ajustes diretos no valor total de 5,1 milhões de euros, adjudicados à única empresa que concorreu ao procedimento — a Iberoftal. O contrato obteve o visto prévio do Tribunal de Contas.

A Ordem dos Médicos já solicitou esclarecimentos à administração sobre a alegada acumulação de funções por parte de Fernando Vaz.

LUSA/SO

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