Hospital de Braga passa para a esfera pública já a 1 de setembro

Em 31 de agosto o Hospital de Braga deixa de funcionar como Parceria Público Privada (PPP) com o grupo Mello Saúde e passa a integrar o Serviço Nacional de Saúde como Empresa Pública.

A decisão de terminar aquela parceria foi anunciada em dezembro por Marta Temido.

Hoje, em declarações aos jornalistas após uma reunião com a entidade gestora cessante e o novo conselho de administração, a ministra quis sublinhar que “as reuniões de trabalho têm decorrido com naturalidade desde o início do ano”, tendo feito um “agradecimento pela forma profissional” como, disse, “decorreu todo o processo”.

“O Hospital de Braga EPE inicia a sua atividade a partir de 01 de setembro, mantendo toda a normalidade de funcionamento, que era o que estávamos empenhados em assegurar. Estamos focados no essencial que é garantir que os utentes mantêm os cuidados de elevada qualidade que têm tido e que os trabalhadores continuam a ter a tranquilidade no seu trabalho”, disse a ministra.

Em causa está um hospital que serve cerca de 1,2 milhões de utentes e no qual trabalham cerca de 2.800 funcionários. Questionada sobre a transição destes funcionários, Marta Temido confirmou que “mantêm-se, se o desejarem, a trabalhar para o Hospital Braga EPE”. “A informação que temos é que a grande maioria fez essa opção”, afirmou a governante.

Sobre a assistência a utentes com patologias como VIH ou Esclerose Múltipla, uma das questões que levantou dúvidas ao longo do processo de negociações, Marta Temido rejeitou que exista algum problema.

“As questões de diferendo que existam, seguirão o seu caminho. A assistência a esses doentes nunca esteve em causa. O que esteve em causa foi a responsabilidade financeira e agora será enquadrada no contrato-programa deste hospital”, referiu.

Marta Temido apontou que o Hospital de Braga “terá um contrato programa como os restantes hospitais e entidades públicas empresariais”, documento que disse estar “preparado”.

Ainda confrontada com outros diferendos, nomeadamente valores que a entidade cessante entende que o Estado terá de pagar, Marta Temido lembrou que “existe uma decisão do Tribunal Arbitral”, sintetizando e sem apontar quaisquer números: “Foi decidido que assistia parcialmente razão a cada uma das partes”.

O Governo nomeou, em 25 de julho, para diretor clínico e para enfermeira diretora do conselho de administração do Hospital de Braga Jorge Manuel Marques e Maria de Fátima Gonçalves Faria, respetivamente.

Em 30 de maio o governo nomeou para presidente do conselho de administração do Hospital de Braga João Porfírio Carvalho de Oliveira, que transitou da administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), onde ocupava o cargo de presidente.

À data, também em reunião de Conselho de Ministros, foram nomeados para a administração do Hospital de Braga Maria de Fátima Magalhães Alves Machado e Manuel Amaro Fernandes Ferreira.

A parceria entre a Mello Saúde e o Estado foi assinada em 2009, num acordo entre o Grupo Mello e o Governo, à data chefiado por José Sócrates.

SO/LUSA