Centenas de enfermeiros querem assinar participação disciplinar contra bastonária

Centenas de enfermeiros querem assinar a participação disciplinar enviada ontem por um grupo de enfermeiros ao Conselho Jurisdicional da Ordem para instaurar um processo disciplinar à bastonária, disse à Lusa o primeiro subscritor da ação, Manuel Lopes.

O grupo de 19 enfermeiros requer a instauração de um processo disciplinar à bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, com vista à sua expulsão, justificando que alguns dos seus comentários no Facebook violam deveres deontológicos e danificaram a imagem e reputação Ordem.

Em declarações à Lusa, Manuel Lopes, professor na Universidade de Évora adiantou que o grupo é formado por pessoas que assumiram a responsabilidade de desencadear esta ação.

“São todos enfermeiros, mas a trabalhar nas mais diversas áreas. Eu sou académico, estou no ensino e na investigação, há gente que está na gestão, há gente que está na prestação direta de cuidados, quer no setor público quer no setor privado, e de todas as partes do país”, adiantou.

Manuel Lopes explicou que tinham de apresentar rapidamente a participação porque o conselho jurisdicional tinha dito que não avançava com a ação porque não havia uma participação. “Portanto, nós tínhamos de a apresentar no tempo que tivemos e com as dificuldades inerentes à recolha de assinaturas”, disse, adiantando que “bastava uma assinatura”, mas decidiram avançar com um pequeno grupo.

“Entretanto há, neste momento, centenas de pessoas [enfermeiros] a contactar-nos a dizerem que querem assinar também esta posição”, revelou.

Sobre o porquê desta posição, Manuel Lopes explicou que muitos dos signatários “lutaram muito para ter uma ordem”.

“Nós temos consciência plena que é o Estado que, por confiar em nós, delegou-nos um conjunto de funções que normalmente são assumidas pelo Estado e, por isso, comprometemo-nos a desenvolver essas funções no respeito absoluto de princípios e valores que obrigatoriamente têm que estar no Estatuto da Ordem”, salientou.

Em momento nenhum, advertiu Manuel Lopes, essas funções podem ser violadas, caso contrário fica sujeito à ação do conselho jurisdicional, além dos tribunais normais.

Mas, uma vez que o Conselho Jurisdicional “perante sistemáticos atentados aos princípios do Estatuto” da ordem, “não fez nada por iniciativa própria”, teve de ser o grupo a assumir essa responsabilidade, de “dizer de viva voz, e por muito que isso incomode e que seja uma coisa inédita, que os enfermeiros não se identificam com o comportamento que alguém com elevada responsabilidade e a exercer funções em nome do Estado tem assumido”.

“É um comportamento de agressão, de blasfémia, de injúria, de palavrão, sistematicamente” contra diversos cidadãos e elementos da Ordem, o que “não pode ser”, disse, aludindo a comentários da bastonária na sua página de Facebook sobre a vacinação contra a covid-19 por pessoas que não constavam do grupo de prioritários.

Por isso, frisou, “num apelo de consciência à normalidade democrática”, os signatários decidiram apresentar esta participação para ver se os órgãos “agem”.

A participação disciplinar foi enviada hoje por e-mail e correio registado, mas Manuel Lopes disse que “durante os próximos tempos” a participação vai ter “o simples silêncio desse órgão”.

Em comunicado, o grupo refere que alguns casos de utilização indevida da vacina “retratam um comportamento que não é aceitável no âmbito de um Estado de direito”.

“Em relação a esses casos, esperamos que as instituições saibam atuar exemplarmente junto dos que prevaricaram. No entanto, o sucedido não justifica o claro e público desrespeito, por qualquer enfermeiro, do seu Código Deontológico em particular, e do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros em geral”.

Contactada pela Lusa, a Ordem dos Enfermeiros afirmou que não ia prestar declarações sobre o assunto.