6 Ago, 2020

Enfermeiros. IPO de Coimbra garante cumprir legislação sobre contratos de trabalho

Numa reação ao abaixo-assinado do SEP, a unidade hospitalar refere que cumpre todas as orientações da tutela na forma de contabilização de pontos para progressão remuneratória

O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra garantiu hoje que cumpre todas as disposições legais aplicáveis ao contrato individual de trabalho ou contrato de trabalho em funções públicas dos enfermeiros ao seu serviço.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o IPO de Coimbra realça que o Conselho Coordenador de Avaliação de Enfermagem está a proceder às avaliações requeridas, por ponderação curricular, no caso das avaliações de desempenho por resolver.

A instituição garante ainda que cumpre a legislação em vigor na “compensação pelo risco e penosidade da profissão (onde se inclui a aposentação)”.

Quanto à admissão de novos enfermeiros, assegura a substituição de todos os profissionais “passíveis de serem substituídos nos termos da lei: celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a substituição de saídas definitivas e celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, para substituir ausências superiores a 120 dias”.

Segundo o IPO de Coimbra, durante este ano já foram contratados 18 enfermeiros para fazer face à pandemia da covid-19, “nos termos das competências delegadas no Conselho de Administração”.

SO/LUSA