Enfermeiros do IPO de Coimbra exigem mais um dia de férias por cada dez anos de serviço

O coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) de Coimbra afirmou que, “se, porventura, não houver uma decisão de atribuição, faremos uma vigília, em data a agendar, logo após reunião de dia 8 de abril [com o conselho de administração do IPO]. A realização dessa vigília, em frente ao IPO, será das 10:00 às 18:00, com entrega de um documento aos utentes, a explicar aquilo que a administração [do IPO] devia fazer e não faz”,

Em declarações à agência Lusa, Paulo Anacleto explicou que esta decisão foi tomada no plenário que o Sindicato realizou, ontem de manhã, com os enfermeiros do IPO que têm contrato individual de trabalho (CIT) e que “detêm a mesma formação, as mesmas competências e desempenham as mesmas funções que os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas (CTFP)”. No entanto, a estes enfermeiros com CIT – cerca de metade dos 400 enfermeiros do IPO de Coimbra – “não lhes é atribuído mais um dia de férias, por cada dez anos de serviço, à semelhança do que acontece com quem tem contrato de trabalho em funções públicas”, tal como está previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

De acordo com o sindicalista, o conselho de administração do IPO “tem a plena autonomia para atribuir esse dia de férias, por cada dez anos de serviço”, à semelhança do que “já acontece, até este momento, em 21 das 39 ULS [Unidades Locais de Saúde]”, embora o IPO não faça parte de nenhuma ULS. “É uma profunda injustiça, aqui no IPO e nas outras [ULS] que ainda restam, não ser atribuído mais um dia de férias quando têm essa autonomia para o concretizar”, lamentou.

Caso estes enfermeiros não vejam reconhecido o direito a mais um dia de férias, por cada dez anos de serviço, depois da reunião com o Conselho de administração do IPO de Coimbra e da vigília em data a agendar, o sindicato admite escalar a luta.

O IPO de Coimbra já admitiu, entretanto, atribuir mais um dia de férias por cada dez anos de serviço aos enfermeiros com contrato individual de trabalho, caso a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) emita orientações nesse sentido.

LUSA

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