2 Set, 2019

Duplicou número de doentes enviados para cirurgia no privado

Vales-cirurgia e notas de transferência aumentaram 96%. Tempo médio de espera por uma cirurgia nunca foi tão alto: 3,3 meses.

É um recorde absoluto, que mostra bem a falta de capacidade de resposta do SNS para operar todos os doentes com indicação para cirurgia dentro dos tempos máximos recomendados. Em 2018, foram emitidos mais de 250 mil vales-cirurgia e notas de transferência, o que representa um aumento de 96% face ao ano anterior, avança o Jornal de Notícias.

Os números, que chegaram à Assembleia da República com mais de três meses de atraso, constam do Relatório sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas. O aumento é expressivo (quase para o dobro) e não pode ser justificado apenas pela greve cirúrgica, que durou, ainda assim, mais de um mês (decorreu entre 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018) e que adiou mais de 7500 cirurgias. A carência de recursos humanos (com a saída de médicos e enfermeiros para o privado, para os cuidados de saúde primários ou mesmo para o estrangeiro) e a falta de material cirúrgico nos hospitais públicos ajudam a explicar a evolução da atividade cirúrgica no privado paga pelo SNS.

Depois do aumento registado em 2015, o primeiro ano desta legislatura, o número de emissões caiu em 2016 para cerca os 81.829. A partir daí tem sido sempre a aumentar: em 2017, registou-se a emissão de mais de 127 mil vales; e, em 2018, o número disparou para mais de 250 mil. Tanto os vales-cirurgia (que encaminham os doentes para o privado) como as notas de transferência (que levam os doentes para outra instituição pública com capacidade de resposta) são atribuídos de forma automátic sempre que os tempos máximos espera são ultrapassados.

No ano passado, o recurso ao privado foi crucial para o aumento da atividade cirúrgica no SNS, que cresceu 1%, atingindo os 594 978 doentes operados. Nos hospitais do SNS foram operados 529.758 doentes, menos do que em 2017 (534.545).

A atividade cirúrgica da responsabilidade do SNS reparte-se entre hospitais do SNS que incluem Entidades Públicas Empresarias, Setor Público Administrativo e Parcerias Público-Privadas, sendo responsáveis por 89% da produção total em 2018, mas considera também a atividade realizada pelos hospitais protocolados (5,8%) e pelos hospitais convencionados (5,2%).

A cirurgia de ambulatório atingiu os 65,5%, o valor mais alto de sempre. Também o tempo médio de espera por uma cirurgia nunca foi tão alto: 3,3 meses. Os tempos máximos de resposta foram ultrapassados em 30% dos casos, um valor em linha com os anos anteriores.

SO/LUSA

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