Diretor do SNS diz que é “perfeitamente possível” ganhar 400 mil euros por cirurgias adicionais

O diretor executivo do SNS afirmou ser “perfeitamente possível” que um médico “que trabalhe muito” ganhe 400 mil euros, num ano, por realizar cirurgias adicionais. Álvaro Almeida falou, ontem, na Comissão Parlamentar de Saúde, onde foi ouvido a pedido da bancada da Iniciativa Liberal (IL) sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da ULS Santa Maria. “O inquérito não está concluído, mas é perfeitamente possível que não haja fraude e que um médico que trabalhe muito tenha uma remuneração na casa dos 400 mil euros num ano. Não podemos concluir daí que há falta de controlo”, referiu.

Perante os deputados, adiantou, ainda, que não pretendia na audição dar respostas sobre este caso concreto do Hospital de Santa Maria, alegando que está a decorrer um processo aberto pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), ainda sem conclusões. “Devo dizer que não tenho essa certeza, porque, como neste caso concreto não tenho resultados, não sei se houve falta de controlo. Pode ter havido e pode ter havido fraude, não sabemos”, disse o diretor executivo do SNS, em resposta à deputada da IL Joana Cordeiro.

A parlamentar liberal salientou a importância da produção cirúrgica adicional, mas considerou que as audições já feitas sobre este caso indiciam “falhas graves de supervisão” e, principalmente, uma “questão de falta de fiscalização e de monitorização do sistema”.

Na resposta, Álvaro Almeida realçou que tirar essa conclusão “pelo simples facto de haver um médico que faturou 400 mil euros na produção adicional” não revela, em si mesmo, uma falta de controlo. “Como sabe, o SIGIC [Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia] e a produção adicional existem para recuperar listas de espera, para permitir que a população tenha acesso a cuidados de saúde, e os profissionais de saúde que atuam na produção adicional são remunerados pelo seu esforço adicional”, referiu o responsável.

Na audição, referiu ainda que a “DE-SNS não é um planeador central” do Serviço Nacional de Saúde, que “não está organizado num comité central que controle todo o sistema”. “Aquilo que [a DE-SNS] faz é monitorizar o cumprimento dos contratos-programa ao nível dos serviços e não de forma individual. Há 150 mil pessoas a trabalhar no SNS e não é a direção executiva que as vai controlar”, alegou.

O responsável anunciou, ainda, que o futuro sistema de gestão do acesso a consultas e cirurgias, o Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC), vai impossibilitar os médicos de escolherem as cirurgias adicionais que pretendem realizar, eliminando uma das fragilidades do atual SIGIC. Álvaro Almeida adiantou que a proposta para a criação do SINACC prevê que toda produção adicional da própria lista “tem de seguir, escrupulosa e automaticamente, a ordem da antiguidade” dos doentes. O diretor do SNS referiu, ainda, não ser verdade que as unidades locais de saúde recebem mais financiamento se fizerem mais produção adicional, uma vez que são financiadas por capitação.

SO/LUSA

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