Despesa do SNS com fármacos cardiovasculares cresce 41% em nove anos

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos para o tratamento das doenças do aparelho circulatório aumentou cerca de 41% entre 2015 e 2024, passando de 357 milhões para aproximadamente 505 milhões de euros, revela um relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS).

De acordo com o documento “10 Anos das Doenças Cérebro e Cardiovasculares em Portugal (2013–2023)”, este crescimento reflete a evolução demográfica, o aumento da prevalência de doenças cardiovasculares crónicas e o alargamento das opções terapêuticas, sobretudo nas áreas da hipertensão arterial, dislipidemia e insuficiência cardíaca.

A maior fatia da despesa continua a concentrar-se na farmácia comunitária, que representa cerca de 92% a 93% do total, uma estrutura que se tem mantido estável ao longo da última década. Em 2024, os medicamentos cardiovasculares dispensados em farmácia comunitária custaram cerca de 466 milhões de euros ao SNS, enquanto os medicamentos hospitalares representaram 38,8 milhões de euros, correspondendo a 7,6% do total.

Apesar da relativa estabilidade do peso da despesa hospitalar, o relatório sublinha que a tendência de crescimento global tem sido constante, com apenas pequenas flutuações entre 2018 e 2020. O aumento mais acentuado ocorre a partir de 2021, coincidindo com a recuperação da atividade assistencial após a pandemia de covid-19 e com a introdução de terapêuticas inovadoras, nomeadamente na insuficiência cardíaca e na prevenção secundária.

A análise de longo prazo identifica dois fenómenos complementares: a progressiva substituição por fármacos mais recentes, mas com maior custo unitário — como os inibidores da SGLT2, o sacubitril-valsartan e os anticoagulantes orais diretos — e o envelhecimento populacional associado à crescente cronicidade, que prolonga a duração média dos tratamentos e aumenta o número de doentes medicados.

Segundo o relatório, os medicamentos para as doenças cérebro-cardiovasculares continuam a ser um dos principais determinantes da despesa farmacêutica pública, representando uma das maiores parcelas dos medicamentos comparticipados pelo SNS. Nesse contexto, defende-se a necessidade de otimizar a prescrição e reforçar a adesão terapêutica, garantindo que o aumento do investimento se traduza em ganhos efetivos em saúde e na redução de eventos agudos evitáveis.

O Programa Nacional para as Doenças Cérebro e Cardiovasculares (PNDCCV) chama ainda a atenção para o impacto da comparticipação maioritária destes medicamentos nos escalões B e C no orçamento das famílias, defendendo a reclassificação em escalão A dos fármacos genéricos essenciais ao controlo da hipertensão arterial e da dislipidemia. Segundo o relatório, esta medida permitiria melhorar a equidade no acesso e aumentar a eficiência da despesa pública.

O documento destaca também que as doenças do aparelho circulatório continuam a ser uma das principais causas de internamento e de despesa direta em saúde. Entre 2017 e 2024, foram faturados 810.776 episódios de internamento com diagnóstico principal neste grupo de doenças, correspondendo a um custo acumulado de cerca de 2,85 mil milhões de euros para o SNS.

Apesar de uma redução sustentada do número de internamentos (-20,3%) neste período, o custo total diminuiu apenas 5,6%, refletindo um aumento progressivo do custo médio por episódio, que passou de 3.210 euros em 2017 para mais de 3.800 euros em 2024 (+18,3%), com tendência ascendente desde 2020.

Segundo o relatório, esta discrepância sugere um agravamento do perfil de gravidade clínica dos doentes internados e uma maior complexidade assistencial, com intensificação do consumo de recursos diagnósticos e terapêuticos, sobretudo nos casos de insuficiência cardíaca, síndromes coronárias agudas e doenças cerebrovasculares, num contexto marcado pelo envelhecimento da população.