12 Dez, 2018

Convenção Nacional de Saúde entrega ao Presidente da República uma agenda para a década

A Convenção Nacional de Saúde entregou ao Presidente da República a ‘Agenda para a Década’, na qual afirma o “papel insubstituível” do Serviço Nacional de Saúde no acesso à saúde e pede mais orçamento para equipamentos e infraestruturas.

Criada a partir de um repto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que pediu um pacto para a saúde no médio e longo prazo, a Convenção Nacional de Saúde entregou ao chefe de Estado o resultado do debate que desenvolveu com 90 instituições públicas, sociais e privadas, de acordo com um comunicado hoje divulgado.

“A Convenção realça e reconhece o papel insubstituível do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a promoção do acesso à saúde do conjunto dos portugueses. No mesmo plano entende que deve ser valorizada a articulação virtuosa com os setores social e privado, que potencie ganhos em saúde para todos. A Convenção identifica o subfinanciamento crónico como um dos mais graves problemas do SNS e do sistema de saúde português”, lê-se no documento, que pede ainda um financiamento para o setor convergente com os valores médios da OCDE.

A Convenção Nacional de Saúde pede orçamentos plurianuais e uma lei de programação que preveja investimentos em infraestruturas e equipamentos nos próximos dez anos.

“Finalmente, queremos destacar a importância económica do setor da saúde que, num contexto de promoção da investigação e desenvolvimento e da inovação, se pode transformar numa alavanca para o futuro do país. O setor da saúde contribui já de modo relevante para as exportações, com 1,4 mil milhões de euros por ano (0,7% do PIB). O país pode alcançar um grande crescimento neste domínio e é indispensável desenvolver políticas públicas adequadas para o conseguir”, lê-se ainda no documento.

A Convenção prevê agora entregar o documento ao Governo e aos partidos políticos e a realização de iniciativas regulares “para reforçar o valor” das propostas apresentadas e “acompanhar os desenvolvimentos na sua implementação”.

A Convenção Nacional da Saúde teve o seu lançamento num evento realizado em 7 e 8 de Junho de 2018.

LUSA

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