Contratação de enfermeiros aguarda aprovação do quadro de referência do SNS

O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Álvaro Almeida, afirmou hoje que a aprovação do Quadro Global de Referência, necessária para autorizar a contratação de enfermeiros, continua dependente do Ministério das Finanças.

“Quanto aos Planos de Desenvolvimento Organizacional (PDO), a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) tem uma intervenção que é dar parecer sobre o plano de desenvolvimento organizacional à Tutela. Só que os PDO têm que estar alinhados com o quadro global de referência do SNS (…). Mas para poder fazer isso, precisamos de conhecer o quadro do bolo de referência que ainda não foi aprovado”, explicou Álvaro Almeida.

O diretor executivo falava em Matosinhos, no distrito do Porto, durante uma visita à Unidade Local de Saúde (ULS) local, onde foi questionado sobre a entidade responsável pela aprovação do quadro.

“É o Ministério das Finanças”, respondeu.

Perante as preocupações manifestadas recentemente pela Ordem dos Enfermeiros e pela Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) sobre as dificuldades sentidas pelas ULS e pelos hospitais para contratar profissionais, Álvaro Almeida explicou que, no caso dos médicos, têm sido concedidas autorizações.

Já relativamente aos enfermeiros, reconheceu que “não há enquadramento legal previsto para autorizações casuísticas”.

“Não há um circuito estabelecido e portanto a DE-SNS não tem capacidade, não tem competência para intervir no processo das autorizações pontuais”, afirmou.

Os Planos de Desenvolvimento Organizacional relativos a 2026 já foram aprovados, sendo que em anos anteriores a aprovação chegou a acontecer apenas em novembro ou dezembro.

Questionado novamente sobre as dificuldades identificadas pelos hospitais e pelos utentes, o diretor executivo admitiu que, em termos ideais, os PDO deveriam ser aprovados logo no início do ano.

“Em abstrato obviamente que os PDO deveriam ser aprovados logo no início do ano, idealmente até antes do fim do ano”, afirmou.

Álvaro Almeida voltou a apontar a ausência de aprovação do Quadro Global de Referência como a razão para o atraso: “E o facto é que não foram porque o quadro global de referência não está aprovado”.

Sobre as diligências realizadas junto do Ministério das Finanças, o diretor executivo do SNS afirmou que não cabe à DE-SNS convencer o Governo.

“É o Governo que dá instruções à Direção-Executiva”, concluiu.