28 Jun, 2022

Concursos para especialistas devem ser agilizados e vagas todas abertas, diz João Rodrigues

São precisas medidas para reter os médicos de família e fixá-los, defende o coordenador para a reforma dos Cuidados de Saúde Primários.

O coordenador para a reforma dos Cuidados de Saúde Primários defende que os concursos devem ser agilizados para dar confiança aos médicos e lembra que ainda há 1,4 milhões de portugueses sem equipa de saúde familiar.

Em declarações à Lusa, João Rodrigues sublinhou que “é preciso dar confiança aos médicos e fixá-los” no Serviço Nacional de Saúde, defendendo que os concursos deviam abrir logo junto às épocas de exame (de fim de especialidade) e que todas as vagas deveriam estar abertas.

“Por exemplo, formamos 20, mas depois só abre uma vaga, quando são necessários mais. (…) São precisas medidas para reter os médicos de família e fixá-los”, defendeu o responsável, que apontou a necessidade de “agilizar concursos, abrir todas as vagas e dar confiança aos médicos”.

“Não basta contratar. É preciso dar-lhes confiança e fixá-los”, afirmou João Rodrigues, sublinhando que as vagas deveriam abrir todas e que os médicos deveriam poder concorrer a todas as vagas disponíveis, e não só àquelas que o Governo decide abrir.

“Se não puderem concorrer para onde querem acabam por ir para o privado”, constatou.

O especialista, que hoje participa na apresentação do 7×7 Medidas para os Cuidados de Saúde Primários – Uma Equipa de Saúde Familiar para Todos, que decorre em Lisboa, disse ainda que é preciso criar condições para ter mais Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B, que têm uma média de 1.750 utentes por médico, enquanto as unidades tradicionais (Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados) têm cerca de 1.500.

Se aumentássemos o número de USF modelo B chegaríamos a mais utentes”, considerou João Rodrigues, lembrando que ainda há cerca de 1,4 milhões de utentes sem equipa de saúde familiar.

O número de USF a constituir é estabelecido anualmente por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas pastas das Finanças e da Saúde.

Segundo dados a apresentar hoje na sessão sobre as medidas necessárias para que todos os portugueses tenham acesso a uma equipa de saúde familiar, em relação à sua população, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) é aquela que maior percentagem tem de utentes sem estas equipas (24,51%, 951.505 utentes), seguida da ARS Algarve (18,51%, 97.751 utentes).

Um dos motivos para que os profissionais não escolham as regiões de LVT e Algarve é o esforço com o arrendamento de uma habitação de 100m2 para um interno ou recém-especialista de Medicina Geral e Familiar, e, de modo ainda mais agudizado, para um enfermeiro ou secretário clínico, que pode chegar aos 40 ou 70% do vencimento.

De um total de 10,5 milhões de utentes no país, há 1.364.623 que não têm equipa de saúde familiar.

Quanto ao número de USF, há 600 no total, 286 modelo A e 314 modelo B, que têm um grau de autonomia superior, uma vez que podem aceder a incentivos financeiros mediante o cumprimento de objetivos preestabelecidos, e abrangem mais utentes.

Os dados indicam ainda que o rácio de inscritos por médico de família nas USF modelo A é de 1.637, enquanto nas USF modelo B é de 1.790 (mais 153). Nas unidades tradicionais (UCSP), o rácio é de 1.434 utentes por médico de família.

Em números absolutos, no total há 6.911.597 utentes inscritos em USF (4.059.044/39,2% em USF B e 2.852.553/27,5% em USF A), o que corresponde a 66,7% da população. As UCSP têm abrangem mais de 3,4 milhões de utentes (33,3%).

No que se refere ao número de profissionais, os dados indicam que há um total de 10.846 a trabalhar em USF (4.016 médicos de família, 3.952 enfermeiros de família e 2.878 secretários clínicos).

Segundo os levantamentos feitos, os principais problemas que precisam de resolução nas USF e nos cuidados de saúde primários em Portugal são a dimensão da lista de utentes, a conciliação da resposta à covid-19 e o cumprimento da carteira básica de serviços das USF, o equipamento telefónico, a substituição de profissionais em ausência prolongada e o software (programas informáticos de apoio à atividade e de registo).

O desenvolvimento da carreira de secretário clínico, a violência contra os profissionais de saúde, as limitações da estrutura física dos edifícios, a contratualização e a conciliação das consultas presenciais e da atividade não presencial são outros dos problemas apontados.

Há atualmente 89 candidaturas a USF atualmente em análise pelas ARS (39 modelo A e 50 modelo B). Uma das medidas que os responsáveis da área propõem para garantir equipas de saúde familiar para todos é exatamente o fim das quotas para constituição das USF A e B.

Os dados a apresentar hoje indicam que, se todas as Unidades dos Cuidados de Saúde Primários passassem a USF B, neste momento e com os profissionais que já estão no Serviço Nacional de Saúde, seria possível atribuir uma equipa de saúde familiar a mais 966.876 pessoas.

LUSA

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