Bastonário destaca debate sobre objeção de consciência dos farmacêuticos

A questão do equilíbrio entre os direitos dos farmacêuticos à objeção de consciência e o direito dos doentes ao acesso aos cuidados de saúde foi tema central da reunião do Conselho Farmacêutico Nacional, que decorreu em Lisboa, segundo o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe.

Em declarações à agência Lusa, o bastonário destacou que se tratou de uma “discussão muito interessante e necessária”, sublinhando a importância de garantir que “o doente nunca fique prejudicado porque o profissional é objetor de consciência”.

Helder Mota Filipe lembrou que este tema ganha especial relevância em contextos como a interrupção voluntária da gravidez ou a morte medicamente assistida. “São situações em que muitas vezes não se reconhece de imediato o papel do farmacêutico, mas que envolvem medicamentos e processos em que o profissional pode, por razões morais, religiosas ou filosóficas, recusar intervir”, explicou.

Durante a sessão, dedicada aos “Atuais desafios éticos na Saúde: impacto na profissão farmacêutica”, e que contou com a presença da presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, foram igualmente debatidas as escusas de responsabilidade dos farmacêuticos.

O bastonário adiantou que, após uma “reflexão interna alargada”, a Ordem poderá vir a “aprofundar as suas diretrizes” quanto ao exercício da objeção de consciência e às condições que devem ser respeitadas para salvaguardar simultaneamente os direitos dos profissionais e dos doentes.

Naquela que designou como a “Assembleia Magna da profissão farmacêutica”, foram ainda apresentados dois estudos sobre o desenvolvimento da profissão — um da Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos de Cuidados de Saúde e outro da Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos.

Estes trabalhos suscitaram debate sobre a adequação da formação universitária, o acesso às especialidades e competências, e a articulação entre o ensino superior e a prática profissional.

O Conselho Farmacêutico Nacional, que reúne pelo menos uma vez por ano, integra 60 representantes de várias áreas da intervenção farmacêutica, incluindo faculdades, associações e entidades das ciências farmacêuticas.

LUSA/SO

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