Associação Protetora dos Diabéticos suspendeu cheques-cirurgia

Associação esclarece que a suspensão do contrato de convenção que tem com o SNS abrangeu apenas os cheques de cirurgia.

A associação explicou ainda que a suspensão do contrato de convenção relativo ao Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirugia (SIGIC) ocorreu “para que os doentes não perdessem a oportunidade de vir a fazer essas cirurgias no futuro pois estes cheques têm uma validade limitada”.

A posição da associação surgiu depois de a Lusa ter divulgado que durante o período de confinamento por causa da covid-19 foram suspensos um total de 13 contratos de convenção com o SNS, entre 16 de março e 24 de abril.

No caso da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, a informação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) prestada à Lusa refere que esta suspensão está em vigor desde o passado dia 08 de abril.

A ACSS indica ainda que “todos os dados disponibilizados sobre a suspensão de contratos das convenções decorrem de informação reportada pelas ARS [administrações regionais de saúde] à ACSS, na sequência de pedidos das próprias instituições”.

Adianta ainda que a suspensão de contrato “não significa cancelamento ou denúncia do mesmo”, estando prevista a sua possibilidade “quando devidamente justificada”. “Neste âmbito, o levantamento da suspensão de contrato ocorre quando já não se verifique a situação que lhe deu origem”, acrescentou a ACSS.

A informação disponibilizada pela ACSS indica que entre 16 de março e 24 de abril foram registados um total de 13 contratos de convenção suspensos, envolvendo, além desta associação, o Hospital da Cruz Vermelha, o Hospital da Luz, S.A. (estabelecimento Torres de Lisboa), a Clínica Parque dos Poetas, a CLISA – Clínica Stº António, o Hospital da Confraria de Nª. Srª. da Nazaré e o Hospital da Ordem Terceira de S. Francisco da Cidade.

Foram igualmente suspensas as convenções pelo Hospital de Jesus – Venerável Ordem Terceira da Penitencia de São Francisco a Jesus, o Hospor – Hospitais Portugueses, SA – Hospital de Santiago e o Hospital da Misericórdia de Mealhada.

A CSC- Associação de Socorros Mútuos de Empregados no Comércio de Lisboa, a Santa Casa da Misericórdia de Leiria – Hospital Dom Manuel de Aguiar e a Santa Casa da Misericórdia de Benavente foram outras das entidades a suspender as convenções com o SNS.

SO/LUSA

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