Associação alerta para fragilidades na formação de farmacêuticos residentes

A Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF) apelou a “mudanças urgentes” no programa de residência farmacêutica, reiterando a disponibilidade para colaborar na sua melhoria e para garantir que contribui efetivamente para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Criada em 2020 e implementada em 2023, a residência farmacêutica corresponde a uma formação especializada de quatro anos nas áreas de farmácia hospitalar, análises clínicas e genética humana, realizada em unidades do SNS.

Num comunicado, a APJF considera que a experiência acumulada ao longo de dois anos evidenciou várias fragilidades, como “a ausência de regulamentação própria, a falta de transparência no processo de acesso e colocação de vagas, desigualdades entre instituições formadoras e o risco de utilização dos residentes como mão-de-obra para colmatar carências nos serviços do SNS”.

Por isso, a associação defende “a publicação imediata do regulamento previsto no Decreto-Lei n.º 45/2025” e propõe ainda “a revisão do método de seriação, a criação de uma segunda fase de acesso e mecanismos que garantam o preenchimento efetivo das vagas, evitando que candidatos e serviços fiquem excluídos por falhas no sistema atual”.

Entre as medidas sugeridas estão igualmente “auditorias regulares, critérios transparentes e estímulo à abertura de novos centros, para evitar concentrações de residentes em determinados hospitais e exclusão noutros”. A APJF propõe também “a revisão dos programas formativos, com maior autonomia na escolha de estágios, integração em escalas de urgência e uniformização nacional dos critérios de avaliação”.

A associação afirma ter já entregue à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) um “documento de posicionamento sobre a Residência Farmacêutica”, que aborda igualmente questões contratuais e de carreira. Nesse documento, os jovens farmacêuticos defendem a evolução da remuneração, compensações para deslocações obrigatórias, acesso a dados em saúde e a integração dos novos especialistas na Carreira Farmacêutica.

“A Residência Farmacêutica é mais do que uma etapa no papel. É a base da especialização dos jovens farmacêuticos e um investimento direto na qualidade dos cuidados de saúde. Este documento é um contributo construtivo para a implementação de medidas urgentes de forma a corrigir desigualdades, reforçar a formação e garantir que o SNS valoriza o papel do farmacêutico em benefício dos cidadãos”, afirmou Maria Lourenço, vice-presidente da APJF, citada no comunicado.

Segundo dados da Ordem dos Farmacêuticos (OF), em março existiam mais de 300 farmacêuticos residentes em todo o país, distribuídos pelas três áreas de formação especializada.

LUSA/SO

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