9 Jul, 2020

Alguns medicamentos de dispensa hospitalar poderão passar para as farmácias

Fármacos para VIH ou doenças oncológicas podem passar definitivamente para as farmácias comunitárias. Ordens dos Farmacêuticos e dos Médicos foram excluídas do grupo de trabalho.

“Estamos a falar de um conjunto de medicamentos que são atualmente dispensados na farmácia hospitalar, normalmente por uma de duas razões principais. Uma tinha a ver com questões de segurança dos próprios medicamentos e a outra tem a ver também com a necessidade de nós podermos racionalizar os custos com estes medicamentos”, explica Rui Ivo.

O responsável pelo Infarmed, exemplificou com medicamentos para o VIH, a esclerose múltipla, patologias autoimunes, como a artrite reumatoide, algumas doenças oncológicas e também na área da transplantação.

A própria mobilidade dos doentes dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) implicou que se procurassem “formas de facilitar o acesso do doente ao medicamento”, alegou.

Ao longo dos últimos meses, em consequência da pandemia de covid-19, têm vindo a ser desenvolvidas iniciativas pelos hospitais, em modelos diferentes, que “no fundo procuram que o medicamento possa chegar ao doente da forma mais cómoda”, referiu.

“É evidente que aqui temos sempre de assegurar que as condições de segurança e de qualidade não são colocadas em causa”, sublinhou.

O trabalho de campo tem vindo a ser feito com as Administrações Regionais de Saúde, os hospitais e outros parceiros do setor, como associações de doentes, ordens profissionais, associações de fornecedores e de farmácias, no sentido de “analisar as possibilidades de desenvolvimento deste tipo de iniciativas”.

Durante a pandemia impuseram-se medidas específicas que serviram de teste, uma vez que foi necessário assegurar o distanciamento social e a proteção dos doentes: “Estamos a falar de cidadãos que têm particulares situações e, portanto, existem limitações ao próprio acesso às unidades de saúde ou esse acesso, a acontecer, teria de ser feito mediante determinadas condições”.

O despacho que cria o grupo de trabalho que agora vai avançar foi publicado na terça-feira. O objetivo é juntar os hospitais onde a experiência já tem mais tempo de funcionamento, recorrer à informação de todas as outras unidades que tiveram de operacionalizar estes mecanismos e olhar para essas experiências, analisá-las, avaliá-las e identificar quais são as melhores soluções para institucionalizar.

Ordens chocadas por exclusão do grupo de trabalho

As ordens dos médicos e dos farmacêuticos estão chocadas por terem sido excluídas do grupo de trabalho para estudar a dispensa de medicamentos em proximidade e dizem que, nos moldes em que foi criado, este grupo será inútil.

“Ficamos mais chocados sobretudo quando as duas ordens, e naturalmente os seus profissionais, que é quem está no terreno, durante o período da pandemia fizeram um esforço absolutamente excecional para garantir que conseguíamos que nenhum doente em Portugal ficasse sem a sua medicação durante o período do confinamento”, disse à Lusa a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos.

Ana Paula Martins recorda que “foram os farmacêuticos hospitalares, os da rede de farmácias, os médicos que nos hospitais que fazem a prescrição destes medicamentos, em conjunto e com o apoio de todos os parceiros do setor, como a indústria farmacêutica e a distribuição, que conseguiram que esta situação não fosse mais um problema”.

Conidera que há falta de transparência no processo e que questiona os critérios para a escolha de algumas unidades hospitalares para o grupo de trabalho, em detrimento de outras.

“Alguns, como o Hospital de São João, ou o Centro Hospitalar de Coimbra, até conseguimos entender, pois têm experiências nesta área da entrega de proximidade, mas, por exemplo, o Centro Hospitalar Lisboa Central, que foi o primeiro a iniciar projetos de proximidade, em 2015, com medicamentos para o VIH/Sida não foi incluído. Porquê?”, questiona a bastonária.

Ana Paula Martins diz ainda ser incompreensível a inclusão no grupo de trabalho de dois elementos da Comissão de Farmácia e Terapêutica: “Isto prova uma coisa a muito grave: falta de transparência na governação, sobretudo numa altura em que devíamos estar todos unidos”.

Num comunicado conjunto, as duas ordens profissionais sublinham que foram igualmente excluídos “de forma absurda” os representantes dos doentes e os parceiros do setor farmacêutico e da distribuição.

“No levantamento que fizemos, sobretudo no período de abril e maio, em 150.000 doentes houve mais de 30.000 que tiveram acesso ao medicamento ou no seu domicílio ou no local da sua eleição. Destes, 15.000 tiveram acesso ao medicamento através da farmácia”, acrescentou Rui Ivo.

TC/SO

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