Ordem dos Médicos recebe até 6 queixas por mês por violência psicológica e assédio

 A Ordem dos Médicos recebe por mês entre quatro e seis queixas relacionadas com questões laborais, incluindo violência psicológica e assédio, tendo criado um gabinete que, segundo o seu coordenador, tem contribuído para o aumento das denúncias.

“[Atualmente são] sinalizadas entre quatro e seis situações-problema por mês. Importa salientar que cada situação pode envolver vários médicos, existindo casos em que diferentes profissionais se associam para reportar uma problemática comum”, explicou à Lusa o coordenador do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico (GNAM) da Ordem dos Médicos, João Redondo, numa resposta escrita.

O coordenador do gabinete, criado em 2019, disse que as situações mais frequentemente sinalizadas estão relacionadas com conflitos interpessoais, situações de violência psicológica e assédio, burnout ou sintomas de ansiedade ou depressão.

Para João Redondo, um dos fatores que tem contribuído para diminuir o medo em relatar uma situação, particularmente nas relacionadas com violência psicológica e assédio, “prende-se com o facto de a informação ser inicialmente recebida apenas pelo coordenador do GNAM”. Depois é definida a estratégia de atuação “mais adequada a cada caso, em conjunto com quem solicita apoio”.

João Redondo destacou ainda o papel dos gabinetes regionais de apoio ao médico “cuja proximidade aos colegas e conhecimento da realidade local têm constituído um contributo fundamental para a implementação e desenvolvimento das respostas consideradas mais adequadas”. “Neste sentido, o GNAM tem defendido a importância de assegurar respostas atempadas, em rede, e proporcionais à natureza, complexidade e gravidade das situações sinalizadas”, acrescentou o coordenador.

A Lusa também falou com alguns médicos e ouviu relatos que comprovam estas situações. No norte do país, a médica Rita Ribeiro [nome fictício], 50 anos, relatou que sofre assédio laboral há mais de 10 anos por parte da diretora do serviço. A situação já lhe provocou uma depressão e dois burnouts. No primeiro, em 2020, Rita Ribeiro ficou dois meses de baixa e no segundo ficou em casa dois meses e meio, em 2024. Rita Ribeiro, médica há 20 anos, disse que a sua superior não permite que progrida na carreira, nem que receba pelas horas extra que faz.

A médica disse que já tentou abordar a questão das horas, mas a diretora, que valida o trabalho suplementar das suas colegas, respondeu-lhe: “Mas quem é que você pensa que eu sou? Eu não sou sua secretária”. Devido às “humilhações e desvalorização” recorrentes, Rita Ribeiro está a tentar ser transferida para outro serviço.

Em Lisboa, o médico especialista em Anestesiologia, Vasco Laginha Rolo, 47 anos, disse à Lusa que desde 2021 que sofre de assédio laboral, após denunciar a falta de trabalhadores e de materiais necessários no seu local de trabalho. Como na sua perspetiva continuaram a não existir condições adequadas, o médico pediu uma declinação de responsabilidade funcional, recusa de trabalho suplementar e elaborou um relatório de denúncias como forma de luta.

Após as denúncias, Vasco Laginha Rolo disse que foi afastado das áreas onde tinha mais experiência, inclusive de atividades sujeitas a remuneração adicional. “É nitidamente uma tentativa de me colocar numa posição que me desagrada”, constatou o médico com 20 anos de experiência, indicando ainda que lhe foram dirigidas frases a ameaçar o seu despedimento. Atualmente, Vasco Laginha Rolo contou que enfrenta uma sanção da perda de um dia de férias devido às suas contestações, mas adiantou que vai lutar contra a decisão em tribunal.

Relativamente à violência contra profissionais de saúde, no ano passado, segundo dados da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e da Direção-Geral da Saúde, comunicados no dia 28 de abril, foram reportados 3.429 episódios de violência, mais 33% de registos em comparação com 2024. Estas situações “originaram 2.012 dias de ausência ao trabalho”.

A maioria das queixas recebidas em 2025 são relativas a casos de violência psicológica (2.067), seguidas de 730 de violência física. Foram ainda registados 318 casos de assédio moral e 314 situações de violência não especificada. Desde abril do ano passado que entrou em vigor uma lei que agravou o quadro penal relativo a crimes de agressão contra profissionais da área da saúde, quando ocorridos no exercício das suas funções ou por causa delas.

 A nova legislação passou a classificar a maioria destas agressões como crime público, permitindo o início do processo criminal com o simples conhecimento do facto pelas autoridades policiais ou judiciárias, sem necessidade de denúncia ou queixa por parte da vítima.

SO/LUSA

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