Pneumologista alerta que legalização de bolsas de nicotina é um “tiro no pé”

O pneumologista Daniel Coutinho considerou que a proposta de lei do Governo para regulamentar as bolsas de nicotina representa um “tiro no pé”, alertando para os riscos associados às elevadas concentrações de nicotina permitidas nestes produtos.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador da comissão de trabalho de tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia afirmou não compreender a lógica de proibir o tabaco oral e, simultaneamente, autorizar bolsas de nicotina, substância que descreve como altamente aditiva. “Quando se fala na possibilidade de 12 mg de concentração, convém perceber que a dose máxima disponível em medicação para deixar de fumar é de 4 mg”, sublinhou Daniel Coutinho, defendendo que as bolsas podem conter níveis de nicotina até três vezes superiores aos utilizados em terapias de cessação tabágica.

No início do mês, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei de autorização legislativa destinada a criar um enquadramento legal para as bolsas de nicotina, produtos sem tabaco para uso oral. Segundo o Executivo, a futura legislação prevê a proibição da venda a menores, a definição de limites máximos de nicotina e restrições a sabores e elementos considerados atrativos. No entanto, o jornal Público noticiou que a proposta deixa aberta uma exceção para sabores de mentol e menta, contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apesar das críticas, Daniel Coutinho admite que a regulamentação poderá ter um efeito positivo ao pôr fim ao atual vazio legal, permitindo que estes produtos deixem de ser comercializados “como se fossem um suplemento alimentar”.

Também este mês, a OMS alertou para os riscos do consumo de bolsas de nicotina entre os jovens, apelando aos governos para adotarem medidas que limitem a sua utilização. Num relatório dedicado ao tema, a organização sublinhou que estes produtos “não devem ser considerados isentos de riscos”, sobretudo devido ao impacto da nicotina no desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes. O organismo internacional alertou ainda para possíveis consequências ao nível da atenção, aprendizagem, dependência futura e aumento do risco cardiovascular.

A OMS criticou igualmente as estratégias de marketing utilizadas pela indústria, acusando-a de procurar normalizar o consumo de nicotina entre os mais novos através de embalagens semelhantes a doces, sabores apelativos como pastilha elástica e promoção em redes sociais, concertos, festivais e eventos desportivos, incluindo a Formula 1.

SO/LUSA

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