29 Abr, 2026

DGS reconhece que falta de dados impede panorama completo das cesarianas

Os dados de 2025 indicam que o SNS bateu um recorde de cesarianas (mais de 22 mil, +5%), com os hospitais das regiões Norte e Alentejo a registarem os piores resultados do país. Estes valores agravam para 33,2% o peso das cesarianas no total de partos no serviço público.

A diretora-geral da Saúde reconheceu ser difícil conhecer o panorama completo do aumento das taxas de cesariana por falta de um sistema integrado de dados sobre cuidados obstétricos no setor púbico e privado.

Rita Sá Machado, que hoje foi ouvida na comissão parlamentar de saúde sobre o aumento das taxas de cesarianas, que em 2025 bateram o recorde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e chegaram quase aos 33% do total de partos no setor público, disse que a maior parte dos dados que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem provêm de “recolha manual”. “Não existe em todas instituições, no SNS ou no privado, um registo clínico organizado para esta área que, de forma automatizada, envie informação”, disse a responsável.

Os dados de 2025 indicam que o SNS bateu um recorde de cesarianas (mais de 22 mil, +5%), com os hospitais das regiões Norte e Alentejo a registarem os piores resultados do país. Estes valores agravam para 33,2% o peso das cesarianas no total de partos no serviço público.

Ouvida sobre esta matéria, Rita Sá Machado considerou importante reforçar a qualidade dos dados e a monitorização nesta área, apontando a criação de um registo adaptado aos cuidados obstétricos e a digitalização do boletim de saúde da grávida. Disse ainda que com este registo seria possível fazer auditorias a esta matéria, o que atualmente não acontece.

Rita Sá Machado sublinhou a diversidade de fontes de informação para a recolha destes dados, explicando que umas estão na esfera da DGS, outras dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e outras da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). “Seria útil haver uma inclusão de todos os dados – há algum trabalho já feito – para que todos os sistemas falem entre si (…) e para que a DGS possa, com esta informação, fazer propostas de melhoria de politicas publicas”, afirmou.

Há ainda dados recolhidos do Portal da Transparência e do Instituto Nacional de Estatística (INE), além dos fornecidos pelas unidades de saúde. A este respeito, disse que apenas 16 das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) têm registo automatizado. A responsável lembrou que nem todas as instituições fornecem dados, referindo que, em 2025, no SNS, 80% das unidades reportaram a informação, contra 65% no privado. Esta situação é, ainda assim, melhor do que a registada em 2019, quando apenas 57% das instituições públicas reportaram dados, contra 69% do setor privado. O melhor ano foi 2023, com 100% das instituições do SNS, contra 81% no privado.

Questionada pelos deputados sobre a disparidade entre os dados nacionais e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que balizam os valores das taxas de cesariana entre os 10% e os 15%, Rita Sá Marchado recordou que estas foram estabelecidas em 1985 e que, entretanto, o perfil das mulheres mudou.

“Pode não haver risco populacional se a taxa for superior a 20%, mas não conseguimos saber se existe mais risco individual”, lembrou ainda, reconhecendo que a alteração demográfica e sociológica das mães tem muita preponderância no aumento da taxa de cesarianas, mas não é o único fator que pode explicar, dando como exemplo a maior prevalência de comorbilidades, a maior idade ou a maior frequência de cesarianas anteriores.

Os deputados questionaram também a diretora-geral da Saúde sobre os motivos para a realização das cesarianas que foram reportadas, mas a responsável voltou a apontar a escassez de dados para dizer que a DGS não consegue saber se foi por outro motivo, ou se apenas porque a mãe o desejou. “Também não podemos demonizar a cesariana. É uma prática importante quando temos uma intervenção essencial para salvar vida da mãe ou do bebé”, acrescentou.

A responsável anunciou ainda que a DGS vai publicar em breve o Programa Nacional da Saúde Reprodutiva, para atualizar algumas indicações.

Diretor executivo rejeita relação entre falta de recursos e mais cesarianas no SNS

O diretor executivo do SNS já reagiu e rejeitou que exista uma relação direta entre a falta de recursos em Obstetrícia e o aumento de cesarianas, sublinhando que nos hospitais com maiores problemas a taxa até diminuiu face a 2023. A questão foi levantada pela deputada da Iniciativa Liberal, Joana Cordeiro, na comissão parlamentar de Saúde tendo Álvaro Almeida respondido com base em dados do SNS.

Argumentou que, em termos de valores absolutos, as unidades locais de saúde com maiores taxas de cesarianas — as ULS Nordeste, Trás-os-Montes e Alto Douro e Médio Ave — “não estão no grupo das unidades onde tem havido problemas nas urgências nos últimos tempos”. Pelo contrário, nas maternidades onde há habitualmente problemas, a taxa de cesariana baixou, como na ULS Almada-Seixal, que reduziu de 33% em 2023, para 31% em 2025.

O mesmo aconteceu nas ULS Amadora-Sintra, Arco Ribeirinho, Lezíria e Loures-Odivelas, disse Álvaro Almeida no parlamento, onde foi ouvido a pedido do PS sobre o aumento no número de cesarianas no Serviço Nacional de Saúde em 2025, ano em que foram realizadas 22.049, mais 5% do que em 2024, correspondendo a 33,2% do total de partos. “Portanto, não há uma relação direta entre os problemas que existem no SNS relativamente à falta de recursos humanos na área da obstetrícia e o aumento da taxa de cesarianas, porque precisamente nas unidades onde os problemas são mais notórios, a taxa de cesariana não aumentou, pelo contrário, até diminuiu quando comparamos com 2023”, realçou.

O diretor executivo destacou ainda que 75% das cesarianas no SNS são de emergência. “São decisões clínicas que são tomadas naquele momento, porque se considerou que era uma necessidade (…) e não uma decisão programada”, disse, sublinhando que “as cesarianas programadas são só 25%”. Referiu ainda que nas ULS onde o número de cesarianas é maior, a taxa de cesarianas de emergência também é maior. “Por exemplo, no Nordeste é quase 100%”, salientou.

Álvaro Almeida afirmou que a taxa de cesarianas resulta de milhares de decisões clínicas individuais, sublinhando que “cada caso é um caso” e que, quando bem aplicadas, as cesarianas são uma “solução e não um problema”, podendo mesmo salvar vidas. O responsável rejeitou ainda a ideia de que as referências da Organização Mundial da Saúde de 10% a 15% possam ser usadas como indicadores absolutos de qualidade, defendendo que se tratam de valores desatualizados face à evolução dos cuidados de saúde e ao aumento da necessidade de cesarianas a nível global.

Sublinhou ainda que a evolução da taxa em Portugal acompanha a tendência internacional, nomeadamente europeia, registando um crescimento contínuo ao longo da última década, em linha com o aumento médio de cerca de meio ponto percentual por ano — valor semelhante ao verificado em 2025. Para o diretor executivo do SNS, este aumento não constitui uma novidade, mas sim a continuação de uma tendência já observada, enquadrada por alterações no perfil das grávidas, como o aumento da idade materna e da gravidez de alto risco, bem como pelo efeito cumulativo de cesarianas anteriores.

Ainda assim, defendeu a necessidade de continuar a verificar a adequação das decisões clínicas, adaptar normas quando necessário e monitorizar a evolução da taxa de cesarianas no SNS, garantindo que as práticas se mantêm alinhadas com a segurança materna e neonatal. Durante a audição, o diretor executivo do SNS referiu também que, apesar de algumas urgências obstétricas estarem encerradas, continuam a realizar-se partos em unidades como o Barreiro e Vila Franca de Xira, garantindo a continuidade dos cuidados. Apontou que nos primeiros 13 dias da urgência centralizada da Península de Setúbal realizaram-se 13 partos no Hospital do Barreiro, tendo o mesmo acontecido no Hospital Vila Franca, onde foram realizados 61 partos, nos primeiros 40 dias da urgência centralizada Loures-Odivelas/Estuário do Tejo,

SO/LUSA

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