Profissionais alertam para desorganização nos Cuidados Paliativos e exigem comissão nacional

Profissionais que trabalham na área dos cuidados paliativos denunciaram esta terça-feira falta de orientação na organização destes cuidados em Portugal e afirmaram sentir-se desamparados, pedindo ao Governo a rápida nomeação da comissão nacional responsável pela área.

Numa carta dirigida à ministra da Saúde, ao primeiro-ministro e ao diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), equipas comunitárias e hospitalares de cuidados paliativos — em colaboração com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) — alertam para a escassez “extrema” de recursos humanos e defendem um reforço do investimento.

Em declarações à Lusa, Tânia Varela, coordenadora da Equipa Comunitária de Suporte em Cuidados Paliativos de Cascais e promotora da iniciativa, afirmou que desde o início de 2025 se perdeu a coordenação nacional nesta área. Segundo explicou, as equipas continuam a funcionar, mas sem uma estrutura que assegure articulação e organização semelhantes em todo o país.

“Sem este apoio e sem uma voz junto da Tutela, acabamos por ser um pouco esquecidos”, afirmou.

Também à Lusa, a presidente da APCP, Catarina Pazes, criticou o que considera ser uma falta de organização e gestão nesta área. Recordou que a comissão nacional, ainda por nomear, tem como funções acompanhar o trabalho desenvolvido, apoiar as equipas e mobilizar recursos necessários para garantir uma resposta adequada.

A responsável referiu, como exemplo, o mais recente relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que concluiu que mais de metade dos doentes referenciados para cuidados paliativos acabam por morrer enquanto aguardam vaga. Para Catarina Pazes, a falta de resposta adequada faz com que muitos doentes, que permanecem com sofrimento não controlado, recorram com maior frequência aos serviços de urgência ou necessitem de internamentos.

“Estamos a utilizar mal o sistema e os recursos disponíveis. Falta investimento numa área essencial”, afirmou.

A presidente da associação sublinhou ainda que, na ausência de uma comissão nacional ativa, não é evidente no terreno que os cuidados paliativos sejam uma prioridade, apesar das declarações nesse sentido por parte do Governo. Segundo disse, essa prioridade também não é uniforme entre os conselhos de administração das Unidades Locais de Saúde.

Catarina Pazes defende igualmente a atualização urgente do levantamento nacional de necessidades, recordando que os dados mais recentes datam de 2024 e que as dificuldades das equipas variam consoante as regiões.

A responsável alertou ainda para a dificuldade em manter profissionais nesta área devido às condições existentes. Segundo afirmou, vários profissionais têm optado por trabalhar noutras unidades do SNS com melhores condições.

A carta, assinada por mais de 150 profissionais, insiste precisamente na necessidade de uma estratégia nacional atualizada para os cuidados paliativos que tenha em conta as necessidades reais das equipas e dos serviços em todo o país.

Além da nomeação urgente da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, os profissionais pedem também que o Governo reforce o desenvolvimento destes cuidados nas Unidades Locais de Saúde e nos institutos portugueses de oncologia, garantindo os recursos humanos previstos na legislação.

Tânia Varela alertou ainda para a saída de profissionais das equipas, situação que está a deixar alguns serviços sem médicos ou enfermeiros. “Quem permanece acaba por ficar muito sobrecarregado e, quando surge uma oportunidade com melhores condições, tende a sair”, afirmou.

De acordo com o mais recente estudo da ERS sobre acesso a cuidados paliativos no SNS, em 2024, 53% dos utentes referenciados para unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados morreram enquanto aguardavam vaga. Em 2023 a percentagem foi de 47,5% e em 2022 de 48%.

O relatório identifica também desigualdades significativas entre regiões e sublinha que o envelhecimento da população e a elevada prevalência de doenças crónicas e incapacitantes tornam os cuidados paliativos uma necessidade crescente nos sistemas de saúde.

LUSA/SO

Notícia relacionada 

Ordem dos Enfermeiros nos Açores teme falta de recursos para rede de Cuidados Paliativos