DE-SNS confirma que não está em curso reconhecimento de equipas de paliativos ao domicílio

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) admitiu que “não está em curso qualquer processo” para reconhecer as equipas de cuidados paliativos ao domicílio como unidades funcionais dos cuidados de saúde primários.

A posição surge após a divulgação, na última semana, de uma carta aberta de profissionais das Equipas Comunitárias de Suporte de Cuidados Paliativos (ECSCP), que alertavam para a saída de médicos e enfermeiros, “principalmente devido a condições de trabalho inferiores às de outras unidades” dos cuidados primários.

Segundo os subscritores, a ausência de reconhecimento das ECSCP como unidades funcionais impede a contratualização e a atribuição de incentivos aos profissionais, criando uma “assimetria remuneratória muito significativa” face aos colegas das Unidades de Saúde Familiar. O documento, dirigido ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde, sublinha ainda que “o problema vai além da remuneração, afetando a valorização e estabilidade” destes profissionais.

Em resposta à Lusa, a entidade liderada por Álvaro Almeida reforçou não existir atualmente qualquer processo de reconhecimento destas equipas como Unidades Funcionais, mas garantiu ser “favorável à valorização de todos os profissionais de saúde” e acompanhar, dentro das suas competências, medidas nesse sentido, “em alinhamento com as políticas definidas pelas entidades competentes”.

Também na última semana, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) denunciou a falta de reconhecimento das equipas de cuidados paliativos ao domicílio, alegando que enfrentam condições de trabalho indignas e desigualdade perante outros profissionais de saúde.

As ECSCP são equipas multidisciplinares que prestam cuidados paliativos especializados no domicílio a doentes com doenças graves, incuráveis e progressivas, além de oferecerem apoio e aconselhamento às famílias e cuidadores.

LUSA/SO

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