19 Jul, 2019

Votações retomam depois de almoço com Lei de Bases da Saúde

A primeira parte da ‘maratona’ de votações do último plenário da XIII legislatura começou esta manhã, na qual se discutem várias pastas, entre elas a da Saúde.

A primeira parte da ‘maratona’ de votações do último plenário da XIII legislatura estendeu-se por cerca de duas horas e meia, terminando pelas 13:45 com a aprovação da alteração ao regime jurídico da gestação de substituição.

Depois da pausa para almoço, até às 15:00, os trabalhos recomeçarão com as votações sobre a nova Lei de Bases da Saúde.

De manhã, em duas horas e meia, os deputados chegaram a cerca de um terço do guião, à página 42 de um total de 121, além de vários guiões suplementares.

Por volta das 11:05, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, começou as verificações de quórum, que registaram 215 de 230 deputados, e iniciaram-se as votações.

Ferro Rodrigues só conduziu o processo na primeira meia hora, mas ainda teve tempo de fazer alguns avisos aos deputados.

“Têm de se levantar todos ao mesmo tempo, não é por etapas”, apelou.

Ferro foi depois substituído na Mesa pelo vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão, que começou logo por mandar repetir duas votações anteriores por correções de última hora feitas por algumas bancadas.

A aprovação de uma resolução do PCP que recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta no pré-escolar – apenas com votos contra do PS – mereceu um comentário bem-disposto de Lacão.

“Este bruaá de todos prova que ninguém está a dormir”, afirmou.

O ‘chumbo’ de uma recomendação do CDS que pedia a discussão em concertação social do direito ao desligamento laboral levou o ‘vice’ do parlamento a mais um aparte: “Esse direito agora dava-nos jeito”.

Algumas dezenas de manifestantes da CGTP, que assistiram às votações matinais, retiraram-se cerca das 12:30. No guião, mas só a partir da página 50, está prevista a votação de várias alterações ao Código do Trabalho.

SO/Lusa

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