Vagas para centros de saúde podem dar médico de família a mais 170 mil portugueses

Foi já no último dia possível mas ainda a tempo que foi publicado o despacho que autoriza a abertura do segundo concurso deste ano para a contratação de médicos recém-especialistas, com um total de 413 vagas. Dessas, 113 destinam-se a médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF).

Se todos os lugares abertos nos cuidados de saúde primários para clínicos de MGF forem preenchidos, será possível dar médico de família a cerca 170 mil pessoas – 80 mil só na região de Lisboa e Vale do Tejo (onde abrem 50 vagas) e que é também a região mais carenciada do país, com mais de 550 mil utentes ainda sem médico atribuído. No Algarve abrem 12 vagas e no Alentejo 9. As regiões Norte não forem contempladas nesse concurso porque têm uma cobertura quase total de clínicos de MGF. Atualmente, em todo o país, há 692 mil portugueses inscritos sem médico de família (dados de dezembro).

Das 413 vagas, existem ainda 287 lugares para hospitais e 13 vagas para a área de saúde pública. A especialidade de medicina interna é a que tem mais lugares (60), seguida da pediatria (25), da anestesiologia (23), da cirurgia geral (18) e da psiquiatria (16). Cardiologia tem 14 lugares, Saúde pública 13 vagas, Pneumologia conta com 11 e Ginecologia/Obstetrícia com 10. O quadro completo da distribuição dos lugares por vagas e especialidades está publicado em Diário da República.

O Governo “aprovou um regime excepcional de recrutamento, célere, que garante progressivamente às populações um número de médicos adequado às necessidades e oferece-lhes um contexto de integração e estabilidade profissional no SNS”, justifica o Ministério da Saúde, em nota à imprensa esta quinta-feira divulgada. Os médicos têm agora cinco dias úteis para se candidatarem e os que forem selecionados deverão começar a exercer no final do primeiro trimestre de 2019.

Sindicatos aplaudem celeridade na abertura do concurso

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) aplaudiu a abertura dos concursos no prazo previsto na lei. “Após anos de combate do SIM”, os concursos para médicos recém-especialistas “abriram de forma célere, cumprindo o disposto” na lei aprovada em Agosto que estipula um prazo de 30 dias após a homologação e afixação da lista de classificação final do internato médico, refere o sindicato em comunicado.

Em 2017, o tempo de espera entre o fim da formação dos médicos e a abertura do concurso foi de cerca de dez meses. “A nota positiva é que pela primeira vez é lançado um concurso de provimento imediatamente a seguir ao final do internato. Ou seja, pela primeira vez temos a disponibilidade de vagas para os médicos de família que estão disponíveis para ingressar na carreira”, realça Rui Nogueira, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, em declarações ao DN.

No entanto, o bastonário da Ordem dos Médicos considera que o número de vagas anunciado esta quinta-feira para várias áreas pode trazer “constrangimentos” nos hospitais. Em declarações à TSF, Miguel Guimarães lembrou que “as condições de trabalho no SNS são cada vez mais precárias” e que, por isso, “não é por acaso que muitos médicos têm apresentado a demissão de cargos de chefia”.

Este é o segundo concurso aberto este ano. No final de Julho passado, foram abertas 1234 vagas naquele que foi o maior concurso dos últimos anos nestas áreas, mas nem todos os lugares foram ocupados. Agora deve acontecer o mesmo, uma vez que apenas 327 médicos concluíram com aproveitamento o internato da especialidade – e existem 413 vagas. No entanto, o Ministério da Saúde espera conseguir atrair médicos que não concorreram em julho ou clínicos que estejam a exercer no setor privado ou no estrangeiro.

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