2 Set, 2021

SNS. Receita das taxas moderadoras em 2020 caiu quase 50%

Relatório de Acesso aos Cuidados de Saúde destaca também o impacto da pandemia covid-19 na atividade hospitalar do SNS.

Em 2020, o SNS viu a receita com taxas moderadoras cair quase 50%, para os 99,6 milhões de euros. No ano anterior, esta tinha ascendido a 178 milhões de euros e, em 2018, estava nos 162,5 milhões de euros, destaca o Público, através da análise do “Relatório Anual do Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS em 2020”.

Esta evolução resulta, essencialmente, da conjugação de dois fatores: por um lado, a eliminação progressiva do pagamento de taxas moderadores, que entrou em vigor em abril de 2020 com a dispensa da cobrança nas consultas dos centros de saúde e, posteriormente, com o fim das taxas nos exames, análises e outros meios complementares de diagnóstico prescritos pelos médicos de família, se feitos no setor público. Por outro lado, o ano de 2020 ficou marcado por uma diminuição da afluência às urgências em hospitais e centros de saúde, o que influenciou a cobrança de taxas moderadoras.

Desde janeiro de 2021, as taxas moderadoras também deixaram de ser cobradas nos exames e meios complementares de diagnóstico prescritos nos centros de saúde independentemente do local em que forem realizados, pelo que se espera que a receita anual continue a cair ao longo deste ano.

Atualmente, mais de 40% dos portugueses estão isentos do pagamento destas taxas criadas para conter o elevado recurso aos serviços de urgência hospitalar, mas que acabaram por se estender às consultas nos centros de saúde e aos exames, análises e tratamentos prescritos pelos médicos de família.

De acordo com o documento enviado para o Parlamento, “a comparação entre 2020 e 2019 vem acentuar a demonstração dos efeitos da pandemia na atividade hospitalar do SNS, assinalando-se a diminuição da atividade nas consultas médicas realizadas (-10,4%) e nas intervenções cirúrgicas (-17,8%). Mesmo na atividade cirúrgica de ambulatório [sem internamento] que vinha sempre crescendo ao longo dos anos, registou-se, em 2020, uma diminuição (-19,1% face a 2019)”.

O documento enviado pelo Ministério da Saúde destaca, assim, o enorme impacto que a pandemia associada à disseminação da covid-19 teve na diminuição da oferta de cuidados de saúde, especificamente das consultas e cirurgias e no agravamento dos tempos de espera nos hospitais.