28 Jan, 2019

SNS gasta cada vez mais em médicos tarefeiros. São já 280 mil euros por dia

Valor gasto o ano passado deve voltar a ultrapassar os 100 milhões de euros, o mais alto desde 2012. Sindicatos criticam a falta de transparência das prestações de serviços e pedem a contratação de mais médicos.

O Ministério da Saúde reconhece o problema, tendo até já ordenado, há cerca de ano e meio, um corte de 35% na despesa com médicos tarefeiros. Os sindicatos também criticam o recurso a prestadores de serviços mas a verdade é que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) gasta cada vez mais com este tipo de contratações. Entre janeiro e novembro de 2018, foram quase 95 milhões de euros, segundo dados fornecidos pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ao jornal Expresso.

O valor concreto é de 94,625,151 euros e representa uma subida de 2% em relação ao mesmo período de 2017. A manter-se a tendência, no ano passado, pode ter sido batido um novo máximo desde 2012. Se tivermos em conta que o gasto mensal médio ronda os seis milhões e 600 mil euros, e pensarmos que o mês de dezembro obriga a um reforço da contratação de tarefeiros por causa da época festiva e do início do época gripal, é quase certo que, em 2018, se terão gasto mais de 100 milhões de euros na contratação de médicos prestadores de serviços.

É preciso recuar a 2012 para encontrar um valor mais alto: 107 milhões. Em 2013, a despesa caiu para os 92,7 milhões e em 2014 desceu ainda mais, para os 89 milhões. A partir daí, a despesa com tarefeiros tem vindo sempre a aumentar: 92 milhões em 2015, 97,8 em 2016 e 98 milhões em 2017.

Tanto a Ordem dos Médicos com os dois sindicatos dos médicos, a FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), são críticos do que dizem ser a falta de transparência em relação aos gastos do SNS com tarefeiros. Ao contrário de outras informações facilmente acessíveis no portal do SNS, os dados sobre médicos contratados para prestação de serviços estão espalhados por diferentes plataformas e sob diferentes designações. “Exige-se transparência. Há uma dívida escondida através da rubrica de prestação de serviços. O Ministério da Saúde tapa o sol com a peneira e aceita que se pague sem qualquer controlo”, diz Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM, ao Expresso. O dirigente sindical garante que nos hospitais de Portalegre, Beja e Faro “mais de 50% das urgências é feita por empresas”.

Os dados conhecidos, da ACSS, indicam que o Centro Hospitalar do Algarve, que integra o Hospital de Faro, é o recordista, com 7,7 milhões de euros gastos no ano passado. Seguem-se os Centros Hospitalares do Médio Tejo (5,8 milhões), do Oeste (4,9 milhões) e de Setúbal (4,6 milhões). A maior parte da despesa com tarefeiros, que, reconhece a ACSS, é maioritariamente afeta aos serviços de urgência, representa 4 % de todos os gastos com pessoal do SNS. Há, no entanto, unidades hospitalares em que o peso relativo é mais elevado: na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano ultrapassa os 17%; na Guarda representa mais de 15% e no restante Alentejo aproxima-se dos 10%.

Os sindicatos criticam os gastos e garantem que 100 milhões de euros/ano dariam para contratar 2242 médicos, quase metade dos profissionais que a Ordem diz serem necessários para o SNS. O bastonário, Miguel Guimarães, vai mais longe e acusa o SNS de estar “refém das empresas de serviços médicos”. “Se a estes valores somarmos as horas extraordinárias que os médicos fazem, percebemos que o SNS não tem capacidade de resposta para as suas necessidades permanentes”, conclui.

Há casos em que os hospitais recorrem, de forma constante, à contratação de tarefeiros para suprir necessidades permanentes em serviços específicos. Os especialistas mais requisitados às empresas de trabalho temporário são os ginecologistas, os anestesistas e os ortopedistas. São especialidades em que existe uma grande carência de profissionais, o que obriga os hospitais a contratar tarefeiros a preços mais elevados. “Um especialista em prestação de serviços recebe, por hora, 80 euros e um colega do SNS, no máximo, 39 euros”, critica João Proença, presidente da FNAM, que defende que a solução é “pagar mais 40% aos médicos do SNS e impedir que trabalhem em vários locais”.

Contudo, sabendo dessas necessidades, o Ministério da Saúde continua a não abrir vagas para especialistas em alguns locais. Na Maternidade Alfredo da Costa, por exemplo, não abriu nenhuma vaga para ginecologia/obstetrícia no último concurso de colocação de especialistas, em Dezembro. Isto apesar da extrema carência de obstetras e do envelhecimento evidente do quadro da Maternidade.

O mesmo se passa com oftalmologia no Alentejo e Algarve. As unidades hospitalares destas regiões foram as únicas do país a recorrer a estes especialistas em regime de prestação de serviços mas nem assim a tutela lá abriu vagas. O recurso excessivo a contratação externa de médicos e serviços levou mesmo o SIM a questionar a viabilidade dos Hospitais de Portalegre e Elvas. “Porque não se abrem concursos, porque é mantida a contabilidade criativa e não se investe nos recursos humanos?”, pergunta o sindicato.

Tiago Caeiro

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