18 Mai, 2021

Profissionais de saúde já podem ser transferidos ou deixar o SNS

As limitações direcionadas aos enfermeiros e médicos deixaram de estar em vigor com o fim do estado de emergência.

Com o fim do estado de emergência, os profissionais de saúde passam a ter liberdade para abandonar o SNS ou trabalharem noutra instituição, adianta o Público. As restrições impostas aos profissionais de saúde no âmbito do estado de emergência já não se encontram em vigor, confirmou o Ministério da Saúde àquele jornal.

O despacho da tutela, publicado durante a segunda vaga da pandemia, oferecia liberdade às instituições, mediante fundamentação da decisão, para mobilizarem profissionais essenciais às necessidades dos seus serviços que pedissem a cessação dos contratos de trabalho.

Tendo por base que o estado de emergência já não se encontra ativo, estas medidas deixam de existir, dando aos profissionais liberdade para decidirem o seu destino profissional.

Os sindicatos dos enfermeiros e dos médicos, além de lamentarem a falta de ação para se oferecerem condições de trabalho aos profissionais, afirmam que não conseguem prever o impacto do fim destas limitações.

“Se vai significar alguma coisa de forma imediata, não sabemos. Mas não aconteceu nada em contrário para preservar médicos no SNS. O receio que tinha antes mantém-se atualmente”, salientou o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Noel Carrilho.

No mesmo sentido, o secretário-geral do Sindicato Independentes dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, acrescentou que o Ministério da Saúde “não tem tido uma política de recursos humanos séria”, uma vez que “nada fez para inverter a tendência crescente de saída dos médicos”.

Relativamente ao período em que as medidas estiveram ativas, apesar de grande parte das entidades terem rejeitado a saída dos profissionais de saúde, a presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros revelou que alguns profissionais conseguiram mesmo sair para o privado. “A maior parte das entidades rejeitou a saída dos enfermeiros, mas todos os que contactaram connosco acabaram por conseguir a cessação dos contratos”, disse Lúcia Leite.

Quando questionado, pelo Público, sobre se as contratações anunciadas de 8400 profissionais de saúde em 2020 e 2021 serão suficientes para repor as saídas e transferências que poderão acontecer, o Ministério da Saúde afirmou que estas se encontram “alinhadas com o previsto no Plano de Melhoria da Resposta do SNS”.

SO

ler mais

RECENTES

ler mais