Portugal vai deixar de desperdiçar plasma: tribunal de Contas aprova contrato entre Estado e Octapharma

O Tribunal de Contas já concedeu o visto ao contrato resultante do concurso, lançado no ano passado, para aquisição de serviços de fracionamento do Plasma Português. O concurso foi ganho pela multinacional suíça Octapharma, que vai dar início, ainda em junho, à recolha do plasma de dadores nacionais num programa que permitirá o processamento de 30 mil litros de plasma.

Desta forma, Portugal terá plasma humano exclusivamente nacional, o que permite diminuir a dependência da importação de produtos derivados do plasma, que são produzidos a partir de colheitas de cidadãos estrangeiros pagos por isso. Assim, reduzem-se também, de forma significativa, os custos para Serviço Nacional de Saúde (SNS). Espera-se uma poupança da ordem de 40% com este primeiro concurso, que a Octapharma ganhou por ter apresentado a proposta mais baixa.

O processamento industrial do plasma incluirá um conjunto de passos destinados à separação e purificação das seguintes proteínas do plasma humano: imunoglobulina, albumina e fator VIII. Estas proteínas serão, posteriormente, submetidas a processos de inativação e remoção de agentes patogénicos. Os medicamentos resultantes serão sujeitos a testes pelas autoridades de saúde com vista à sua utilização clínica.

Os medicamentos biológicos a partir do plasma obtidos permitirão o tratamento de um grande número de doenças, tais como imunodeficiências primárias e secundárias, doença neurológica, transplante de medula óssea alogénico e coagulopatias congénitas, entre outras.

Polémica 

A polémica em torno do negócio do plasma rebentou em 2016. A Operação “O Negativo” começou a investigar crimes relacionados com alegados atos de corrupção em torno do comércio do plasma. As suspeitas recaem sobre o ex-presidente do INEM Cunha Ribeiro e Lalanda e Castro, que se demitiu da presidência da Octapharma – empresa que detinha o monopólio da venda de plasma em Portugal – assim que começaram as investigações. A acusação alega que os dois terão acordado beneficiar a Octapharma utilizando para o efeito as funções e influência de cada um.

Os factos remontam a 1999, quando a farmacêutica suíça Octapharma assegurou o concurso de venda de plasma inativado (uma componente do sangue) aos hospitais do SNS. Cunha Ribeiro era então presidente do júri do concurso e a farmacêutica assegurou um negócio que envolvia 137 milhões de euros.

O país indignou-se com a dimensão do negócio e ainda mais com o facto de o plasma doado pelos portugueses ser desperdiçado, uma vez que nenhuma entidade conseguia garantir o seu transporte. Chegou a falar-se de dificuldades também no armazenamento mas depressa o presidente do Instituo Português do Sangue e da Transplantação (IPST) veio garantir que esse não era o problema.

Aliás, João Paulo Almeida e Sousa, adiantou ao Público, em Novembro do ano passado, que o IPST tem armazenados 140 mil unidades de plasma em câmaras frigoríficas (120 mil das quais em Lisboa). “Vamos dar um contributo muito forte para acabar com o desperdício de plasma”, disse o presidente do IPST, que revelou também que será lançado um segundo concurso para fracionar plasma, ainda maior, entre este ano e o próximo.

O diretor-geral da Octapharma, Eduardo Marques, congratula-se com o facto de a aprovação do concurso permitir “evitar o desperdício de um recurso biológico de valor inestimável.”

Saúde Online / Comunicado