10 Set, 2019

Ordem dos Médicos reafirma: Infarmed está a colocar “doentes em risco de vida”

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos entende que há clínicos que estão a ser “impedidos de proteger a vida de doentes com cancro”.

O órgão máximo da Ordem quer que sejam diretamente responsabilizados os diferentes peritos envolvidos na cadeia de acesso ao medicamento por decisões erradas que impeçam de “preservar a vida de doentes com cancro”.

“Negar no SNS o acesso dos doentes a medicação com efeito comprovado na diminuição do risco de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência constitui uma situação muito grave, ainda mais quando sabemos que, em muitos casos, a mesma medicação está livremente disponível para uso no setor privado e social”, refere a posição assumida pelo órgão máximo da Ordem dos Médicos e a que a agência Lusa teve acesso.

Esta tomada de posição é divulgada depois de o colégio de oncologia médica ter denunciado situações em que a Autoridade do Medicamento recusou tratamentos contra o cancro, tal como noticiou o jornal Expresso no sábado.

Para a Ordem dos Médicos, há barreiras e decisões negativas ou empatadas para a aprovação de medicamentos com ação antitumoral que “têm colocado vários doentes em risco de vida e obrigado vários médicos oncologistas a delinearem planos de cuidados diversos dos esperados”.

 

Barreiras ao acesso a medicamentos inovadores

 

Como barreiras ao acesso a medicamentos “potencialmente inovadores”, o documento do Conselho da Ordem identifica as comissões de farmácia e terapêutica hospitalares, a comissão de avaliação de tecnologias da saúde do Infarmed, outros peritos do Infarmed e a própria direção da Autoridade do Medicamento.

O Conselho Nacional da Ordem decidiu manifestar “total solidariedade” com o colégio de oncologia médica e “recomendar fortemente” a todos os médicos que expliquem aos seus doentes as melhores opções terapêuticas e que limitações estão a ser impostas por “entidades externas”.

Estas limitações devem ainda ser registadas no processo clínico do doente e denunciadas à Ordem dos Médicos através do email denuncias@ordemdosmedicos.pt.

O Conselho Nacional recorda que o problema do acesso à inovação terapêutica em Portugal foi ainda recentemente sustentado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde no Relatório de Primavera 2019.

O documento refere que o acesso à inovação em Portugal é cinco vezes mais longo do que o melhor resultado europeu no período 2015-2017. A Alemanha demorava em média 119 dias a introduzir no mercado medicamentos inovadores e Portugal demorou no mesmo período 634 dias, quase dois anos.

Sobre a denúncia feita pelo colégio de oncologia da Ordem, a Autoridade do Medicamento veio assegurar que a avaliação das autorizações especiais para uso de fármacos para o cancro tem em conta critérios que são apenas técnicos e clínicos, com base na análise de peritos médicos.

Em declarações no sábado à agência Lusa, o presidente do Infarmed, Rui Ivo, indicou que se trata de casos de medicamentos que ainda estão em avaliação e sobre os quais os médicos podem pedir acesso através de uma autorização de ut