Ordem aponta nova carreira médica, reforma das ULS e urgências como prioridades

Na primeira reunião com Ana Paula Martins, a Ordem dos Médicos (OM) entregou um documento onde elenca seis medidas prioritárias para 60 dias, entre elas a criação de uma nova carreira médica, a aplicar a todos os médicos a partir do internato.

À saída da reunião, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse aos jornalistas que a intenção principal das propostas é “melhorar a capacidade de atração e fixação do Serviço Nacional de Saúde”.

“Ficámos de enviar nas próximas semanas um conjunto de documentos sobre as matérias que foram aqui elencadas”, disse o bastonário, revelando que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pediu à OM que, no prazo de um mês, entregasse uma proposta para a nova carreira médica, “nomeadamente nas condições de formação, de investigação e nas condições de trabalho dos médicos dentro do Serviço Nacional de Saúde”.

A nova carreira médica proposta pela OM abrange todos os médicos, do serviço público e dos setores público e social, desde o internato. Segundo explicou o bastonário, a nova carreira médica deverá “integrar todos os médicos que trabalham em Portugal”, desde o início do internato médico e “independentemente do Ministério para o qual estejam a desenvolver a sua atividade”.

Outro dos pontos que Carlos Cortes considerou prioritário é a “avaliação rigorosa” do modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS), explicando que a OM tem já uma comissão a preparar um relatório com essa avaliação que conta entregar no final de maio.

“Demos a conhecer à ministra da Saúde uma comissão que a Ordem dos Médicos constituiu, em janeiro deste ano, de acompanhamento das ULS, que já tem um relatório preliminar e que irá apresentar durante o mês de maio ao Ministério da Saúde e à Direção Executiva do SNS”, adiantou.

Além destas duas medidas, Carlos Cortes disse ainda que a OM abordou “um pacote de medidas” – que não quis especificar – para melhorar a resposta nas urgências.

“Eu falo aqui de um pacote porque temos um conjunto de dificuldades, para já, nos cuidados de saúde primários, com 1.700.000 portugueses que não têm acesso ao médico de família, na lista de espera de cirurgias, em que os doentes esperam anos por cirurgias, nomeadamente, por exemplo, na área oncológica, que são cirurgias absolutamente urgentes”, disse.

Carlos Cortes apontou ainda como dificuldades a resolver o acesso às primeiras consultas da especialidade, aos meios complementares de diagnóstico e às maternidades. “Sabemos que o plano Nascer em Segurança não está a funcionar e, portanto, temos de ter um modelo alternativo”, exemplificou o bastonário, acrescentando: “Tudo isto está a ser avaliado pela Ordem dos Médicos para depois apresentar medidas concretas para resolver o problema da urgência em que a urgência (…) é fundamentalmente dirigida para os casos urgentes e emergentes.”

O responsável disse que a reunião tinha corrido “extremamente bem” e que a tutela mostrou abertura e falou “de forma muito franca”. “Há aqui um conjunto de propostas que foram imediatamente acolhidas, outras vão ter de ser analisadas, como é normal, pelo Ministério da Saúde, que se comprometeu, no prazo de 10 dias a duas semanas, apresentar a sua resposta em relação às medidas contidas nestas três páginas do documento que entregámos”, afirmou.

Questionado sobre as questões salariais, afirmou que são matérias que têm que ver com os sindicatos, mas disse ter sido colocada em cima da mesa a “dignificação remuneratória”. “Os médicos têm um elevado grau de diferenciação, têm uma responsabilidade muito grande no sistema de saúde e, obviamente, as questões salariais têm que respeitar esta diferenciação e esta responsabilidade. Também falámos nisso (…) mas o desenvolvimento destas questões tem de ser feito por quem compete: os sindicatos médicos”, afirmou.

Disse ainda que as medidas apresentadas hoje pela OM “praticamente não têm impacto financeiro”: “Muitas delas até vão ajudar a diminuir o impacto financeiro que existe neste momento no Serviço Nacional de Saúde”.

LUSA

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