Novo Centro Pediátrico do Hospital de São João depende de uma assinatura

A burocracia está a impedir o arranque das obras de construção do Novo Centro Pediátrico Integrado (CPI) do Hospital de São João, no Porto. Grande parte da verba – cerca de 19 dos 24 milhões de euros necessários – já foi disponibilizada ao Hospital mas para que o dinheiro possa ser utilizado é preciso a assinatura do ministro Mário Centeno.

O CDS-PP criticou ontem o facto de o lançamento de um novo concurso público para a construção do CPI do Hospital de S. João, no Porto, estar dependente de “uma assinatura” do Governo. “O que percebemos hoje é que parte substancial desta verba [necessária para a construção do CPI] já existe, já está na disponibilidade do S. João, mas falta uma assinatura que autorize a abertura de concurso e sem a assinatura é impossível começarmos sequer a falar desta obra, que vai demorar anos a estar concluída”, afirmou a deputada do CDS-PP Cecília Meireles aos jornalistas.

As declarações de Cecília Meireles foram proferidas depois de uma reunião entre um grupo de deputados centristas e a administração do São João. No final, a deputada assumiu que “todos os governos que conheciam a situação [na pediatria daquele hospital] terão responsabilidades” mas criticou o atual ao executivo pelo atraso substancial no começo das obras.

“É preciso que os hospitais tenham autonomia para gerir o seu próprio orçamento”, sublinhou a deputada centrista”. “O ministro da Saúde diz que há má gestão no Serviço Nacional de Saúde, eu creio que há é má gestão e péssima gestão no Governo, porque não é possível haver gestão, nem boa nem má, quando os hospitais não têm autonomia para gerir o seu orçamento”, lamentou.

O Jornal de Notícias conta na edição desta sexta-feira a história do Joãozinho, a unidade de internamento pediátrica do São João que já leva praticamente dez anos de avanços e recuos e que tem funcionado em contentores. O projeto nasceu em 2009 e previa a construção de cerca de 100 camas, um bloco operatório com duas salas e instalações para cirurgia de ambulatório uma área de ambulatório de dia e espaços lúdico-educativos.

O hospital de São João transferiu, em 2014, segundo lembra o JN, 600 mil euros para a Associação “Um lugar para o Joãozinho”. Esta associação, criada no mesmo ano e presidida pelo economista Pedro Arroja, tinha o propósito de angariar, junto de investidores privados, o dinheiro em falta para construir a unidade pediátrica.

No início tudo corria bem. Foi aberto o concurso público, ficando a empreitada a cargo das construtoras Lúcios e Somague. Os problemas começam a surgir dois meses depois da instalação do estaleiro da obra, em abril de 2015. Houve um desentendimento entre a associação e a administração do hospital de São João quanto ao protocolo de cooperação entre as duas entidades. Este problema que acaba por ficar resolvido com a assinatura do referido protocolo em Julho de 2016. Contudo, apenas em Novembro desse ano começaram as demolições.

Ainda antes de 2016 chegar ao fim, as obras pararam e ainda não foram retomadas. Tudo porque o espaço onde funcionava o serviço de sangue do hospital não ficou desimpedido para o avanço dos trabalhos. Já em Junho de 2017 foi assinado um memorando entre o Ministério da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Norte e o hospital de São João com o objetivo de concluir as obras com recursos a dinheiro público. O memorando previa que os trabalhos arrancassem em Outubro último, o que não aconteceu.

LUSA/ SO