Médicos do SNS podem aceder ao processo clínico de todos os utentes, esclarecem SPMS

Os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm acesso ao processo clínico de todos os utentes, independentemente da Unidade Local de Saúde (ULS) onde prestem cuidados, através do Registo de Saúde Eletrónico – Área do Profissional, garantiram os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

O esclarecimento, pedido pela agência Lusa, surge depois de a ULS Amadora-Sintra ter referido que só ao final da tarde de domingo conseguiu verificar que a grávida que morreu na sexta-feira estava em acompanhamento nos cuidados de saúde primários da unidade desde julho de 2025.

A ULS justificara a situação com a “inexistência de um sistema de informação clínica plenamente integrado, que permita a partilha automática de dados e registos médicos entre os diferentes serviços e unidades”.

Na resposta, os SPMS sublinham que “a partilha de informação é crítica para a prestação de cuidados com segurança e qualidade”, explicando que o Registo de Saúde Eletrónico é composto por dados clínicos recolhidos eletronicamente para cada cidadão e produzidos por entidades que prestam cuidados de saúde, tanto primários como hospitalares.

“Permite o registo e partilha de informação clínica entre o utente, profissionais de saúde e entidades prestadoras, de acordo com os requisitos da Comissão Nacional de Proteção de Dados”, referem.

Os cidadãos podem aceder aos seus dados através da área pessoal do portal SNS 24, enquanto os profissionais de saúde o fazem pela área do profissional.

Os SPMS indicam ainda que está em curso a migração dos sistemas hospitalares para a Suite Hospitalar, versão 2 do SONHO e SClínico, estando concluída em 38 das 42 instituições do SNS. “É um processo determinante para a transição digital da saúde e para o projeto do Registo de Saúde Eletrónico Único”, acrescentam.

O esclarecimento surge na sequência da morte de uma grávida de 36 anos, caso que levou à demissão do presidente da ULS Amadora-Sintra, Carlos Sá. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou, no Porto, ter aceite o pedido de demissão, sublinhando que “esta falha é considerada grave”.

Segundo a ministra, no domingo o presidente da ULS informou-a de que a informação anteriormente transmitida “era incompleta”, uma vez que a grávida tinha tido consultas de vigilância nos cuidados de saúde primários da mesma unidade.

“Foi uma informação que me foi dada e que foi dada também aos portugueses através da comunicação social”, disse Ana Paula Martins, lamentando a morte da mulher e do bebé e frisando que evita comentar casos clínicos.

Carlos Sá justificou a sua demissão invocando “dever ético e responsabilidade pessoal” após analisar os factos relacionados com o caso.

LUSA/SO

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