Mais de metade dos utentes morrem à espera de cuidados paliativos

Mais de metade dos utentes referenciados para cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2024 morreram antes da admissão, um aumento face aos anos anteriores, revela um estudo da Entidade Reguladora da Saúde.

Em 2024, 53% dos utentes da Unidade de Cuidados Paliativos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (UCP-RNCCI) faleceram enquanto aguardavam vaga, acima dos 47,5% em 2023 e 48% em 2022. Em contrapartida, a percentagem de utentes admitidos diminuiu para 33%, com mediana de espera de 16 dias.

Dos admitidos, 88,4% foram internados em unidades de cuidados paliativos e os restantes em unidades da RNCCI. O estudo avaliou 21 unidades hospitalares e 13 unidades contratualizadas com o setor social e privado, registando um rácio nacional de 42,1 camas por milhão de habitantes, abaixo do recomendado pela Associação Europeia de Cuidados Paliativos.

Persistem assimetrias territoriais: o Norte concentra mais camas, mas com rácio ajustado à necessidade inferior à média, enquanto o Algarve apresenta a menor percentagem e o rácio mais baixo. Quanto à acessibilidade geográfica, 71,5% da população do continente dispunha de uma UCP a menos de 30 minutos, subindo para 92,2% em até 60 minutos.

Ao nível dos recursos humanos, Portugal Continental regista 2,5 enfermeiros e 1,5 médicos especializados por 100.000 habitantes. O cumprimento dos requisitos formativos é mais baixo entre coordenadores, sobretudo nas equipas pediátricas.

As Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos incluem 25 entidades com pelo menos uma equipa, cinco ULS com mais de uma, com taxas de cumprimento formativo de 40% para enfermeiros responsáveis e 68,2% para médicos coordenadores. As Equipas Intra-Hospitalares concentram-se no Norte (44% das consultas), Centro (22,3%) e Grande Lisboa (17,7%).

A ERS alerta que o aumento da esperança de vida e a elevada prevalência de doenças crónicas tornam os cuidados paliativos uma prioridade crescente. Apesar da criação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, persistem desafios de acesso devido à insuficiência de camas, desigualdade territorial e limitações na formação das equipas.

O estudo baseou-se em dados de 2024 da Direção Executiva do SNS, das 39 ULS, dos três Institutos Portugueses de Oncologia, do Hospital de Cascais e das Ordens dos Médicos e Enfermeiros.

O envelhecimento demográfico agravará a pressão sobre os cuidados paliativos, com a população idosa a aumentar de 2,6 milhões em 2024 para cerca de 3,1 milhões em 2100, elevando o índice de dependência de idosos de 39 para 73 por cada 100 pessoas em idade ativa.