8 Jul, 2019

Madeira dá bónus de 700 mensais a médicos que se fixem na região

O Conselho do Governo aprovou uma proposta que cria um incentivo remuneratório com o valor de 700 euros, a pagar 12 vezes por ano.

Esta medida abrange todos os médicos em exercício de funções no Sesaram, sendo objetivo do executivo madeirense “repristinar, grosso modo, o regime de incentivos à fixação na região, instituídos pelo diploma de 1999 e procurar suster a desvinculação de médicos em exercício de funções”, disse o porta-voz da reunião semanal do Governo madeirense.

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, informou que neste encontro foi também dada a autorização para a celebração do sétimo contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Club Sport Marítimo da Madeira, tendo em vista a comparticipação financeira da Direção Regional de Juventude e Desporto, na empreitada de construção do novo Estádio dos Barreiros, na ordem dos 19 milhões de euros.

O governante explicou que esta decisão está relacionada com “um compromisso assumido já anteriormente que vai distribuir os 19ME entre 2019 e 2032”, sendo um esforço financeiro na ordem de 1,5ME por ano e de 500 mil euros no primeiro e último ano do acordo.

O executivo do arquipélago também decidiu aprovar a aquisição de um terreno por cerca de 26 mil euros “referente à obra de beneficiação da marginal da Calheta”, na zona oeste da Madeira.

Ainda aprovou a expropriação de uma outra parcela por 20 mil euros, incluída no projeto de construção da saída leste do Funchal.

Outro tema incluído na agenda desta reunião foi a autorização de um protocolo de desenvolvimento e cooperação com a associação do Coro da Catedral do Funchal, que representa uma comparticipação de 5 mil euros para a concretização de um ciclo de concertos de música coral, religiosa e profana em 2019.

O governo madeirense também autorizou a celebração de um contrato programa com a Associação de Desenvolvimento da Madeira, através do qual atribui um apoio financeiro até 11.400 euros

A proposta de relatório anual de execução do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) relativo ao ano de 2018, aprovado na reunião do comité de Acompanhamento do PRODERAM2020, no dia 7 de junho de 2019, recebeu a aprovação dos elementos do executivo social-democrata liderado por Miguel Albuquerque.

LUSA/SO

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