Infarmed proíbe exportação de 60 medicamentos para garantir abastecimento nacional

O Infarmed proibiu este mês a exportação de 60 medicamentos, entre os quais se encontram fármacos utilizados no tratamento de cancros da bexiga e do estômago, esquizofrenia e transtorno bipolar, bem como algumas vacinas, revelou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

A lista, divulgada pelo regulador, inclui mais 21 medicamentos do que a publicada em outubro e abrange ainda antibióticos, fármacos usados no tratamento do défice de atenção e hiperatividade, epilepsia, overdoses por opioides e vacinas contra a tuberculose e a hepatite A.

De acordo com o Infarmed, a suspensão temporária da exportação tem como objetivo garantir o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito do medicamento, incluindo os fabricantes. A lista é atualizada mensalmente e contempla os medicamentos em rutura no mês anterior, cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de uma Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A autoridade nacional faz parte da rede europeia de pontos de contacto das entidades competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Comissão Europeia, criada em abril de 2019, que permite a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.

SO/LUSA

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