3 Set, 2019

Idosos não reclamam reembolso de óculos, próteses dentárias e medicamentos

Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm direito a pedir reembolso das despesas mas cada vez menos pessoas o fazem.

A falta de informação é o principal obstáculo. Apesar de haver cada vez mais beneficiários do CSI, a verdade é que cada vez menos idosos pedem o reembolso das despesas com óculos, medicamentos e próteses dentárias, escreve o jornal i.

Os chamados Benefícios Adicionais em Saúde (criado em 2007) permitem aos idosos com rendimentos mais baixos recuperar 50% dos gastos com medicamentos feitos nas farmácias e também parte da despesa com óculos e próteses, mediante a apresentação da respetiva fatura nos centros de saúde. Para ter acesso basta apresentar o comprovativo da Segurança Social – confirmando que é beneficiário do CSI – e os documentos relativos às despesa.

No entanto, em 2018, apenas 13% dos mais de 177 mil potenciais beneficiários destes pediram algum tipo de reembolso. Ou seja, apenas 23095 pessoas usaram o apoio, menos 568 do que em 2017 e menos cerca de 7 mil em relação a 2014. Esta evolução contrasta com o aumento (que vá se verifica desde 2016) do número de beneficiários do CSI (mais 2,5% em dois anos).

Apesar da diminuição dos reembolsos, só em medicamentos – a categoria que representa a maioria dos pedidos – o estado devolveu 1,6 milhões de euros. No caso das próteses, em que a comparticipação pode chegar aos 250 euros a cada três anos, foram gastos 223 mil euros no ano passado. Já quanto aos óculos e lentes (cujo teto é de 100 euros a cada dois anos), foram devolvidos mais de 285 mil euros. No total, o estado despendeu cerca de 2 milhões e 95 mil euros, menos 71 mil do que em 2017.

Quase metade dos pedidos de reembolso são feitos na região Norte.

TC/SO 

 

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