FNAM alerta que más condições de trabalho dificultam Cuidados Paliativos

Os médicos que trabalham em Cuidados Paliativos enfrentam dificuldades em prestar assistência com qualidade devido à falta de recursos humanos, à sobrecarga de trabalho e às más condições laborais, conclui um inquérito divulgado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

O “Questionário aos Médicos que Trabalham em Cuidados Paliativos em Portugal”, realizado entre maio e junho, recolheu respostas de 160 profissionais e traça um retrato de equipas subdimensionadas, condições consideradas “degradantes” e elevado desgaste emocional, com risco de burnout. A federação acusa o Governo de “falhar gravemente” aos doentes em fim de vida e aos profissionais de saúde que os acompanham.

Segundo os resultados, 41% dos médicos inquiridos trabalham 40 ou mais horas semanais em cuidados paliativos, 28% entre 20 e 39 horas e apenas 31% menos de 20 horas. Além da sobrecarga de funções, os profissionais denunciam dificuldades de progressão na carreira e obstáculos em conciliar a prática clínica com a formação exigida para obter a competência em Medicina Paliativa pela Ordem dos Médicos. Dois terços dos inquiridos (66%) têm o grau de especialista e 30% de consultor.

Metade dos médicos trabalha em cuidados paliativos há mais de cinco anos e um em cada quatro (26%) há mais de uma década. Entre as especialidades mais representadas estão Medicina Geral e Familiar (41%) e Medicina Interna (39%), seguidas de Pediatria, Oncologia e Anestesiologia.

Face a este cenário, a FNAM exige do Governo o reforço dos recursos humanos e materiais das equipas em todos os setores, bem como o reconhecimento formal das Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos como unidades funcionais dos Cuidados de Saúde Primários. A federação defende ainda a autonomia das Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos, sem dependência de outros serviços hospitalares.

Um parecer jurídico encomendado pela FNAM conclui que a colocação de médicos de família em contexto hospitalar, quando contratados nos Cuidados de Saúde Primários, constitui uma “alteração abusiva do local e do conteúdo funcional do trabalho”, prejudicando progressão e avaliação profissional. O documento sustenta que as equipas comunitárias têm enquadramento legal para serem autónomas, em conformidade com a lei da Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

LUSA/SO

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