5 Jun, 2023

“Estado e ordens estão condenados a entenderem-se”, diz Ministro

Manuel Pizarro defendeu que o “objetivo da mudança na lei das ordens profissionais é facilitar o acesso à profissão para aqueles que têm habilitações para a desempenhar”, com a meta que sejam “processos mais normais e menos burocráticos”.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considera que o Estado e as ordens do setor “estão condenados a entenderem-se”, nomeadamente sobre as alterações da lei-quadro sobre o acesso ao exercício profissional. “As competências que as ordens exercem foram delegadas pelo Estado. Estão, por isso, condenadas a entenderem-se, pois umas não existiriam sem as competências delegadas pelo outro. Temos de cooperar”, disse o governante. “Queremos melhorar o acesso dos portugueses aos sistemas de saúde e facilitar o acesso dos jovens, que têm formação adequada, ao exercício profissional nas respetivas ordens”, acrescentou.

Quando as propostas de lei forem aprovadas pelo governo, “serão transmitidos à Assembleia da República e haverá toda a possibilidade de as ordens intervirem”, sublinhou. De acordo com o governante, já foram consultadas a Ordem dos Psicólogos e outras duas, “mas o diálogo continuará com todas as outras”.

LUSA

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