Equipa de Obstetrícia do Hospital do Barreiro deverá ser mobilizada para garantir urgência em Almada

A equipa de Obstetrícia do Hospital do Barreiro vai ser mobilizada, por despacho ministerial, para assegurar as escalas de urgência no Hospital Garcia de Orta, em Almada, avança hoje o Expresso.

Segundo o jornal, citando fonte do gabinete da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a transferência obrigatória avançará logo que o Governo concretize a anunciada concentração das urgências de Obstetrícia na Margem Sul no hospital de Almada, medida revelada esta semana no parlamento.

A ministra afirmou que, para a reorganização funcionar, o Garcia de Orta precisará de sete equipas completas e três de prestação de serviço, contando ainda com o apoio do Hospital de Setúbal, que receberá doentes encaminhados pelo INEM e pelo SNS 24.

Contudo, os sindicatos médicos contestam a possibilidade de mobilização forçada. Argumentam que apenas os médicos em dedicação plena podem ser obrigados a prestar serviço até 30 quilómetros do hospital a que pertencem. Para os restantes, defendem que só será possível através de voluntariado.

“O despacho só depende da assinatura da ministra e não exige negociação. Está já com os juristas”, adiantaram ao Expresso assessores de Ana Paula Martins.

A medida não é inédita. No verão de 2023, quando a maternidade do Hospital de Santa Maria encerrou para obras, os seus profissionais foram destacados para o Hospital São Francisco Xavier. A decisão, então justificada pela “superior proteção da saúde pública”, levou sete obstetras a rescindir com o SNS.

O ex-ministro da Saúde Manuel Pizarro recordou que, nesse caso, havia “um motivo de força maior, o fecho da maternidade”, e que a solução era temporária, o que diferencia a atual concentração de recursos.

Os sindicatos lembram, ainda, que em maio de 2023 foi possível partilhar escalas entre os hospitais das Caldas da Rainha e de Leiria sem necessidade de despacho, por ter ocorrido de forma voluntária.

Para Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, “os acordos coletivos protegem os médicos da deslocação do seu local de trabalho”, não sendo possível impor a mobilidade, exceto aos médicos em dedicação plena.

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Nuno Rodrigues, sublinha que a adesão tem de ser voluntária e defende condições adicionais: “Apoiamos a ideia de uma urgência metropolitana, mas com quatro garantias: adesão voluntária, equipas completas, incentivos remuneratórios e não remuneratórios, porque se os médicos vão trabalhar mais também têm de descansar mais.”

SO/LUSA

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