Clínicas de diálise enfrentam crise por preços pagos pelo Estado

A Associação Nacional de Centros de Diálise (ANADIAL) veio expressar hoje a sua preocupação com a situação financeira das clínicas que tratam doentes com doença renal crónica, sublinhando a urgência de rever os valores pagos pelo Estado para estes serviços.

Paulo Dinis, presidente da ANADIAL, referiu à Lusa que as clínicas têm prestado tratamentos desde 2008, há 17 anos, sem qualquer atualização no preço pago pelo Estado, que sofreu até uma redução de 18%. “As empresas estão a prestar (…) este tratamento desde 2008, há 17 anos, com o preço sem nenhuma atualização acima, inclusive com uma redução de 18%. Portanto, estamos a atravessar momentos muito difíceis em que a continuidade da prestação destes cuidados está posta em causa”.

De acordo com a associação, o montante pago pelo Estado às clínicas privadas por sessões de diálise, consultas de acompanhamento e exames diminuiu 14,2% entre 2008 e 2022, o que representa uma queda de 77,85 euros. Este valor, já considerando a integração dos acessos vasculares e transfusões em 2011, totaliza uma redução acumulada de 18,2%.

Paulo Dinis destacou ainda que este pagamento é fixo e engloba todos os tratamentos por doente. Mesmo que o paciente precise de mais sessões, como quatro diálises semanais em vez de três, o Estado não paga mais, ficando as clínicas responsáveis pelo custo adicional. “Este é um valor fixo, é um valor por doente, por tratamento, e que tem tudo incluído. Se o doente tiver de fazer, em vez das três diálises semanais, quatro diálises semanais, o Estado não paga mais por aí e as empresas providenciam esse tratamento. A única coisa que neste momento estamos em desacordo é com o facto de o preço estar estagnado há 17 anos.”

No âmbito da apresentação do estudo “A doença renal e a diálise em Portugal – a visão dos Portugueses”, promovido pela ANADIAL em colaboração com a Spirituc, o presidente lembrou que em 2023 a associação propôs um mecanismo semelhante ao da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que permitisse deixar a concorrência definir os preços, tal como acontece com os combustíveis. “De alguma forma propusemos pela primeira vez algo que resolveria não só esta situação grave do presente, mas também acautelava os interesse futuros de todas as partes e evitava daqui a três ou quatro anos estarmos outra vez a ter uma conversa neste contexto.”

O estudo, que recolheu respostas de 1.510 pessoas, revelou que 80% dos entrevistados desejam que o Estado valorize as entidades privadas da área da diálise.

Quando questionado sobre a estratégia do Governo, que também defende a complementaridade entre os setores público e privado, Paulo Dinis salientou que essa proposta não traz novidade ao setor. “No nosso caso, já não há muito mais a defender, porque a situação já existe. Porventura, o Programa do Governo aponta a essa estratégia, porque, por exemplo, no caso da hemodiálise é um dos bons exemplos em como uma parceria com entidades privadas com direitos e deveres bem estabelecidos, é uma forma de aliviar o Estado de investimento, conseguindo também garantir a qualidade do tratamento.”

Para o líder da ANADIAL, o êxito do setor privado na hemodiálise é um fator que inspira confiança ao Governo para aplicar programas semelhantes noutras áreas.

O inquérito da associação, que representa cerca de 120 clínicas em todo o país, indicou também que 82% dos participantes reconhecem que a doença renal crónica apresenta uma taxa elevada de mortalidade quando não tratada adequadamente. No entanto, em Portugal essa taxa tem-se mantido baixa. “Sendo uma doença grave, pesada e com contextos complexos, tem sempre mortalidade, mas nos últimos anos tem andado à volta dos 13%, e, acima de tudo, com uma tendência de melhoria”, explicou Paulo Dinis, apesar de alertar que “em 2040 será provavelmente a quinta causa de morte.”

O presidente lembrou que a doença é silenciosa, com a hipertensão e a diabetes como principais fatores de risco para o seu agravamento.

Paulo Dinis destacou ainda o crescimento anual de doentes em diálise, estimado entre 1% a 1,5%, correspondendo atualmente a cerca de 13 mil pacientes tratados diariamente, o que equivale a cerca de 0,1% da população portuguesa.

SO/Lusa

Notícia Relacionada

Doença renal crónica. O papel “crucial” do médico de família