Bastonário dos Farmacêuticos alerta para subida da despesa com medicamentos e defende reforço dos genéricos

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Hélder Mota Filipe, manifestou preocupação com o aumento significativo da despesa em medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e defendeu medidas que reforcem a utilização de genéricos, bem como a expansão de mecanismos de partilha de risco e acordos de pagamento por resultados.

Em declarações à Lusa, o responsável destacou que “este ano diminuiu a quota de medicamentos genéricos”, facto que considera um mau sinal, apesar de reconhecer que podem existir justificações. Para inverter a tendência, sublinhou ser necessária uma atuação mais eficaz por parte de médicos e farmacêuticos, de forma a potenciar as medidas que incentivam o recurso a genéricos.

Hélder Mota Filipe defende que, quando existem substâncias ativas dentro da mesma classe terapêutica com eficácia e segurança semelhantes, mas apenas algumas têm versão genérica, os prescritores devem optar por estas. Do lado das farmácias, considera fundamental criar condições para que seja natural dispensar o genérico, e não o medicamento mais caro ou com maior margem. “O que está descrito em todo o lado é que os genéricos têm como grande vantagem baixar o preço”, reforçou, defendendo uma revisão dos mecanismos atuais para maximizar a sua utilização.

Dados do Infarmed revelam que a despesa com medicamentos nos hospitais do SNS aumentou 14,9% entre janeiro e setembro, mais 257 milhões de euros, atingindo 1.979 milhões. No ambulatório, a subida foi de 13,1% (mais 162 milhões), totalizando 1.402,4 milhões de euros.

Face a este crescimento, o bastonário defende “maior racionalidade” na contratualização dos medicamentos mais dispendiosos — como os oncológicos — e a generalização de modelos de pagamento por resultados e partilha de risco, que permitam ajustar valores à eficácia real dos tratamentos.

Sobre os medicamentos biossimilares, Hélder Mota Filipe refere que as quotas já são “relativamente altas”, mas considera essencial que cada medicamento biológico venha a ter o seu biossimilar e que este seja rapidamente incorporado na prática clínica.

Nos hospitais admite que é “muito difícil diminuir a despesa”, uma vez que grande parte corresponde a tratamentos oncológicos e de doenças raras, para os quais não existem alternativas. Para mitigar custos, defende negociações mais eficazes e o reforço da capacidade hospitalar para gerar registos “robustos” que permitam medir consumos e resultados, facilitando a renegociação com a indústria farmacêutica. Tudo isto, sublinha, deve ser feito “sem diminuir o acesso e sem aumentar a despesa do utente”, que ainda assim cresceu 5,5%.

Perante o corte de 10% previsto pelo Governo na rubrica que inclui medicamentos e dispositivos médicos, o bastonário considera ser “muito difícil pensar em qualquer corte que resulte em diminuição da despesa”, alertando que tal poderá comprometer o acesso, sobretudo num contexto em que a inovação é cada vez mais dispendiosa. “Achar que conseguimos cortar despesa com o crescimento atual é exigente, complicado e, por vezes, arriscado do ponto de vista do acesso”, afirmou.

Até setembro, foram dispensadas 152 milhões de embalagens de medicamentos em ambulatório nas farmácias comunitárias, mais 6% do que no mesmo período de 2024. Nos hospitais, o crescimento foi de 9%. O Infarmed explica que a subida resulta do maior acesso aos cuidados de saúde, do aumento de utentes do SNS, da ampliação das comparticipações e do acesso a medicamentos inovadores. Os valores de despesa apresentados não incluem ainda as devoluções da indústria farmacêutica ao SNS, associadas a contratos de financiamento, que só serão totalizadas no final do ano.

SO/LUSA

Notícia relacionada

Despesa com medicamentos no SNS cresce 15% até setembro, impulsionada por inovação e aumento de doentes