Todos os casos de mutilação genital feminina identificados em Portugal ocorreram no estrangeiro

Todos os casos de mutilação genital feminina (MGF) identificados em Portugal dizem respeito a meninas e mulheres que foram submetidas à prática noutros países, não existindo registo de mutilações realizadas em território nacional, indicou à agência Lusa a antropóloga Alice Frade.

“Neste momento, o que nós sabemos – e os dados da Direção-Geral da Saúde remetem exatamente para isso – é que todos os casos que foram identificados de MGF são de meninas e de mulheres que foram sujeitas à prática noutros países, não em Portugal”, afirmou a investigadora da associação P&D Factor, no âmbito do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje.

Segundo a especialista, as vítimas chegam a Portugal já como sobreviventes desta prática, considerada uma grave violação dos direitos humanos. Em 2025, foi noticiado que o número de casos identificados no país aumentava de forma consecutiva há cinco anos, um crescimento que, de acordo com Alice Frade, está sobretudo relacionado com a melhoria da capacidade de identificação por parte dos serviços de saúde, graças à formação dos profissionais.

A antropóloga sublinhou que não existem indícios de que a mutilação genital feminina seja praticada em Portugal e defendeu que o fenómeno deve ser encarado como uma violação grave dos direitos fundamentais das meninas e das mulheres, com impactos profundos e duradouros na saúde física, sexual e mental, tanto a curto como a longo prazo.

A MGF engloba diferentes tipos de intervenções nos genitais externos por razões não médicas, que vão desde cortes nos lábios vaginais até à ablação do clitóris. Em contextos mais extremos, pode incluir a costura da genitália, deixando apenas um pequeno orifício para a menstruação e a urina, sendo as mulheres posteriormente descosidas aquando do casamento.

“Estas situações tornam as mulheres muito mais vulneráveis, com uma maior fragilidade da genitália e maior risco de infeções, incluindo infeções sexualmente transmissíveis”, alertou.

Alice Frade destacou ainda que a mutilação genital feminina não se restringe a África, estando presente em vários países do mundo, fenómeno influenciado também pela mobilidade migratória. Embora países como a Guiné-Conacri apresentem prevalências muito elevadas, que podem atingir os 98%, a investigadora alertou para o risco de generalizações, referindo a existência de casos noutras regiões, como o norte de Angola, algumas zonas de Moçambique e partes da América do Sul.

A ativista alertou também para um retrocesso no combate à MGF, devido à conjuntura internacional e aos cortes no financiamento externo, com verbas a serem desviadas para conflitos armados em detrimento da promoção dos direitos humanos.

Nesse contexto, defendeu que Portugal deve assumir um papel mais ativo e consistente, tanto a nível interno como internacional, incluindo esta temática na sua agenda externa, nomeadamente no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Por fim, considerou insuficiente uma abordagem centrada apenas na sinalização de casos, defendendo a necessidade de uma estratégia baseada na promoção dos direitos humanos e na explicação dos impactos negativos da prática.

De acordo com dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), mais de 230 milhões de raparigas e mulheres vivas em todo o mundo foram sujeitas à mutilação genital feminina e necessitam de acesso a cuidados adequados. Todos os anos, cerca de quatro milhões de raparigas são vítimas desta prática, mais de dois milhões antes dos cinco anos de idade.

SO/LUSA

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