Comissão de Internato alerta para falta de médicos formadores

O Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) alertou, esta quarta-feira, para a urgência de aumentar o número de médicos graduados e graduados sénior, condição essencial para garantir a formação nas especialidades, defendendo também que as vagas do internato médico devem ser acompanhadas por soluções de habitação para incentivar a sua escolha, sobretudo em zonas mais carenciadas.

Ouvido pela Comissão Parlamentar de Saúde, a pedido do PS, sobre as vagas por preencher no internato médico, o presidente do CNIM, João Carlos Ribeiro, sublinhou que a escassez de médicos com graus mais elevados compromete não só a formação, mas também a constituição dos júris necessários aos concursos. “Quando dizemos que pode haver 350 vagas para assistentes graduados sénior, depois têm de abrir o mesmo número de júris para que isso aconteça”, afirmou, questionando quantos concursos não avançam por já não existirem médicos suficientes com esse grau.

As declarações surgem numa semana em que o Sindicato dos Médicos do Norte alertou para um impasse nos concursos para o grau de consultor — requisito para aceder à categoria de assistente graduado —, situação que, segundo o sindicato, está a bloquear a progressão na carreira de milhares de médicos. João Carlos Ribeiro lamentou ainda que o concurso de 2025 não tenha sido aberto e que o relativo a 2023 continue por concluir.

O presidente do CNIM recordou que o órgão tem alertado há vários anos para os efeitos negativos da contratação de médicos tarefeiros na formação médica. Segundo explicou, muitos jovens médicos optam por contratos à tarefa, com horários mais flexíveis e melhor remuneração, acabando por rejeitar as vagas de internato por falta de condições adequadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Quanto às medidas para atrair e reter médicos nas especialidades, João Carlos Ribeiro elogiou o modelo iniciado pelo anterior ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que previa a candidatura a vagas com mobilidade temporária para zonas mais carenciadas. Defendeu, contudo, que é fundamental associar a cada vaga condições de habitação, com o envolvimento das autarquias, salientando a importância da articulação com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Questionado sobre as especialidades de Medicina Geral e Familiar e Medicina Interna, reconheceu que enfrentam maiores dificuldades formativas, apesar de serem pilares do SNS. “Se não tivermos formadores de Medicina Interna não conseguimos segurar o barco. É assustador”, afirmou, acrescentando que a capacidade formativa está “no limite”.

Para o responsável, mais relevante do que o número de concursos abertos é saber quantos são concluídos, em que áreas, e quantos especialistas acabam por abandonar o SNS. Apontou ainda carências básicas como entraves à formação, referindo a falta de equipamento e de ‘software’. “Com mais uma mesa e uma cadeira consigo criar mais uma capacidade formativa em Medicina Geral e Familiar; com um ‘software’ de 800 euros, partilhado, consigo mais uma em Saúde Pública”, exemplificou.

João Carlos Ribeiro criticou também a substituição frequente de órgãos intermédios, alertando que a rotatividade bienal dificulta a continuidade e a qualidade da formação. Nesse sentido, reiterou a proposta de criação de um instituto com autonomia para a formação pós-graduada em saúde. “Não podemos ter melhor qualidade sem formadores e sem as pessoas certas no local certo”, afirmou.

Apesar do cenário preocupante, o presidente do CNIM reconheceu que o país ainda tem capacidade para formar médicos, lembrando, contudo, que atualmente existem mais do dobro de internos em formação face a anos anteriores, mas apenas metade dos assistentes graduados e graduados sénior, que são, frisou, “os verdadeiros formadores”.

SO/LUSA

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