Fnam e INEM chegam a acordo sobre serviços mínimos durante a greve dos médicos de sexta-feira

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) anunciou  ter alcançado um acordo com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para assegurar serviços mínimos durante a greve nacional dos médicos, marcada para a próxima sexta-feira, 24 de outubro. Em comunicado, a federação informou que o INEM aceitou a proposta apresentada pela Fnam, definindo que os serviços mínimos “correspondem aos praticados aos domingos e feriados”, à semelhança do que acontece com os médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A reunião entre as duas entidades decorreu na quinta-feira passada, nas instalações da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), em Lisboa, a pedido do INEM. Segundo a Fnam, a federação rejeitou a proposta inicial do instituto, defendendo que o número de profissionais de serviço fosse equivalente ao das equipas de domingos e feriados — uma escala com oito médicos do quadro. “A proposta foi aceite pelo INEM”, confirmou a estrutura sindical.

Durante o encontro, a Fnam aproveitou ainda para reafirmar a necessidade urgente de celebrar um acordo coletivo de trabalho que valorize os médicos do quadro do INEM, garantindo melhores condições laborais e salariais.

A greve de sexta-feira coincide com a paralisação geral da Função Pública, tendo sido convocada pela Fnam em protesto contra o que considera ser uma “recusa da ministra da Saúde em negociar verdadeiramente a carreira médica”. “Por haver uma recusa da ministra da Saúde em negociar e por ter tomado decisões que põem em risco a população, anunciamos uma greve nacional de médicos para o dia 24 de outubro”, afirmou recentemente a presidente da federação, Joana Bordalo e Sá.

No final de 2023, greves simultâneas da administração pública e dos técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM às horas extraordinárias provocaram paragens em dezenas de meios de socorro e atrasos significativos nas respostas aos centros de orientação de doentes urgentes (CODU).

Essas paralisações revelaram a escassez de meios humanos no instituto, levando a ministra da Saúde a assumir diretamente competências do INEM que até então estavam delegadas na secretária de Estado da Gestão da Saúde. Entretanto, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu as investigações às 12 mortes registadas durante as greves dos técnicos de emergência, tendo associado três dos óbitos a atrasos no socorro.

SO/LUSA

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