Vigilância da gravidez de baixo risco por enfermeiros arranca na Península de Setúbal

O projeto de vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas vai avançar nos centros de saúde da Península de Setúbal, destinado a grávidas que não têm médico de família, anunciou o Ministério da Saúde.

Em comunicado, o gabinete da ministra Ana Paula Martins explicou que a iniciativa irá arrancar nas unidades de cuidados de saúde primários daquela região e abrangerá apenas grávidas de baixo risco sem equipa de saúde familiar.

A ministra da Saúde reúne-se na quinta-feira, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO) para discutir os pormenores da implementação do projeto. No encontro participarão também o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, e o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Alberto Caldas Afonso.

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O projeto surge após uma proposta recente apresentada pela Ordem dos Enfermeiros, que defende que os EESMO possam assegurar, de forma autónoma, a vigilância de gravidezes de baixo risco nas maternidades dos hospitais — onde cerca de 70% dos partos se enquadram nesta categoria. A proposta inclui ainda o acompanhamento, em cuidados de saúde primários, de grávidas sem médico de família, muitas das quais ficam sem qualquer vigilância durante a gestação.

A Direção-Geral da Saúde publicou em 2023 uma norma, atualizada em 2024, que define as funções dos EESMO nos contextos hospitalares. Entre essas funções está a possibilidade de internamento e acompanhamento do trabalho de parto de baixo risco por um enfermeiro especialista, com o conhecimento do médico responsável, incluindo a realização do próprio parto.

A Ordem dos Enfermeiros pretende que protocolos de atuação semelhantes sejam regulamentados para os centros de saúde, lembrando que existe desde 2005 uma diretiva comunitária que atribui aos EESMO competências que incluem até a prescrição de análises e ecografias, mas que continua por transpor para o ordenamento jurídico português.

Em setembro, durante uma audição parlamentar, Ana Paula Martins manifestou abertura para estudar esta proposta, sublinhando que nenhuma grávida deve permanecer sem vigilância durante a gravidez. O novo projeto- piloto na Península de Setúbal será o primeiro passo para avaliar essa resposta nos cuidados de saúde primários.

SO/LUSA

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