30 Jun, 2021

Reprodução medicamente assistida para solteiras e casais homossexuais avança em França

A legislação, que tinha sido apresentada pelo Presidente francês foi aprovada com 326 votos favoráveis e 11 contra.

A câmara baixa do parlamento de França aprovou, na terça-feira, legislação sobre a bioética que permite a mulheres solteiras e casais de mulheres homossexuais acederem à reprodução medicamente assistida.

A legislação, que tinha sido apresentada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, foi aprovada pela Assembleia Nacional com 326 votos favoráveis e 11 contra.

A medida era há muito tempo reivindicada pelas associações que defendem os direitos da comunidade LGBTI+. Desde 2013, ano em que foi aprovado o casamento entre casais do mesmo sexo, que estes grupos exigiam a inclusão da reprodução medicamente assistida.

A nova lei vai expandir o acesso a tratamentos de fertilidade, como, por exemplo, a inseminação artificial e a fertilização in vitro, que até hoje apenas estava acessível a casais heterossexuais inférteis.

Os tratamentos de fertilidade, que em França são gratuitos, serão também alargados a casais de mulheres homossexuais e mulheres solteiras se a legislação foi aprovada pela ‘câmara alta’ da Assembleia Nacional.

Contudo, a legislação não foi ‘mais longe’ na permissão de mulheres transgénero poderem doar esperma para utilização em tratamentos de fertilidade antes de prosseguirem com as cirurgias para mudança de sexo.

LUSA

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