16 Mai, 2022

Na Suíça, todos os cidadãos passam a ser potenciais doadores de órgãos

A reforma da Lei Suíça de Transplantes prevê, ainda assim, que os cidadãos ou familiares que não desejam doar os órgãos possam rejeitar a doação.

Os suíços aprovaram hoje por referendo uma reforma legal segundo a qual todos os cidadãos serão potenciais doadores de órgãos quando morrerem, a menos que se tenham manifestado contra em vida ou os seus familiares se oponham.

Os resultados confirmam projeções avançadas pelo instituto de pesquisa gfs.bern, segundo os quais 59% dos eleitores aceitavam uma proposta para aumentar as doações de órgãos para transplante mudando para o modelo de consentimento presumido.

A reforma da Lei Suíça de Transplantes, aprovada por 60% dos eleitores, introduz o conceito de “consentimento presumido” e inverte a situação atual no país: até agora era necessário manifestar expressamente o desejo de doar órgãos antes de morrer e, agora, o que precisa ser expresso é a sua oposição à doação.

As pessoas que não querem que os seus órgãos sejam doados após a morte devem, portanto, inscrever-se num registo nacional.

Mesmo que não façam este registo, os familiares e amigos mais próximos da pessoa falecida serão ainda consultados sobre se querem que os órgãos do seu ente ou amigo sejam utilizados em transplantes.

Se a pessoa falecida não tiver familiares ou pessoas próximas, os seus órgãos não serão utilizados, de acordo com a reforma legal.

O Governo e o Parlamento da Suíça já tinham aprovado esta reforma a 01 de outubro de 2021, argumentando que muitos doentes no país perdem atualmente a vida porque o transplante de que necessitam não chega a tempo, mas os opositores a esta medida reuniram as assinaturas necessárias para o submeter à consulta popular.

Por ano são feitos cerca de 450 transplantes de órgãos na Suíça, mas estima-se que cerca de 1.400 pacientes ainda estejam em lista de espera para esse tipo de intervenção e que um ou dois morram a cada semana porque não são realizados a tempo devido à escassez de doadores.

Este referendo teve uma participação de 40%, a maior das taxas registadas nos três referendos nacionais realizados hoje no país.

Nos outros dois, os suíços disseram “sim” ao financiamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), bem como à obrigação de investir no audiovisual suíço.

LUSA

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