Doentes psiquiátricos vão começar a ser transferidos para unidades na comunidade

Portugal está a preparar a transferência de doentes dos hospitais psiquiátricos para unidades na comunidade, de modo a ir ao encontro de uma mudança de paradigma que está consolidada há muito anos noutros países ocidentes e com bons resultados. A informação foi avançada, ao Diário de Notícias, pelo coordenador nacional para a Saúde Mental, Miguel Xavier.

A desinstitucionalização já tinha sido iniciada em Portugal mas, devido à pandemia, está suspensa há dois anos. Miguel Xavier salienta que o processo tem de avançar “de forma consistente”. Esta era aliás uma das recomendações, para 2020, constantes no Relatório de Avaliação do Plano para a Saúde Mental, apresentado em 2016. No documento, defendia-se a “a criação em todos os departamentos de saúde mental de equipas/unidades de saúde mental comunitária, devidamente habilitadas a assegurar cuidados integrados a pessoas com perturbações psiquiátricas graves”.

“A desinstitucionalização passou a ser considerada um imperativo do ponto de vista dos direitos humanos, sendo preconizada por todas as instâncias internacionais nesta área, e faz parte dos documentos legais internacionais de direitos humanos a que Portugal está vinculado”, argumentou.

O psiquiatra garante que este é um modelo que funciona, que tem viabilidade económica e “acima de tudo, traz ganhos em termos de autonomia do doente”. Este processo tem sido “um dos pilares de qualquer reforma psiquiátrica, encontrando-se em estadio de desenvolvimento avançado na maioria dos países ocidentais industrializados”.

Portugal ficou para trás. Os últimos dados disponíveis, de 2016, indicavam que Portugal tinha 230 camas para doentes residentes em hospitais psiquiátricos e 220 camas para doentes agudos. A estas juntavam-se mais 249 camas para residentes nos hospitais gerais e 853 para doentes agudos. Um número elevado, tendo em conta que muitos casos de doentes psiquiátricos, incluindo os que apresentam patologias mais graves, podem ser tratados em unidades comunitárias (e não em hospitais), permitindo assim uma maior integração dos doentes.

“Está a ser desenvolvido um modelo específico de financiamento para a prestação de cuidados aos doentes desinstitucionalizados, estando prevista a criação de 100 respostas até ao final do ano”, adianta Miguel Xavier.

SO