A lista de espera para cirurgia oncológica no Serviço Nacional de Saúde (SNS) agravou-se no segundo semestre de 2025, com 8.215 utentes a aguardar intervenção cirúrgica no final de dezembro, mais 9% do que no mesmo período de 2024. Os dados constam da mais recente monitorização divulgada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que aponta igualmente para um aumento no número de doentes em espera para primeiras consultas e cirurgias nas áreas da oncologia e cardiologia.

Segundo o regulador, o tempo máximo de resposta garantido (TMRG) para cirurgia oncológica foi ultrapassado em 21,2% dos casos, representando um agravamento de quatro pontos percentuais face a 2024. A ERS atribui esta evolução ao maior incumprimento nos casos classificados como “prioritários” e “normais”. No final de dezembro de 2025, havia também 8.874 utentes em espera para primeira consulta por suspeita ou confirmação de doença oncológica, mais 3% do que no ano anterior. Apesar do aumento da procura, a percentagem de casos que ultrapassaram o TMRG baixou para 65,5%, menos 13,1 pontos percentuais.

Na área da Cardiologia, os números mostram igualmente um agravamento das listas de espera. O número de utentes à espera de primeira consulta subiu 8,4%, totalizando 28.234 pessoas. Em 74,9% dos casos, os tempos máximos de resposta já tinham sido ultrapassados, embora este indicador tenha melhorado 11 pontos percentuais face ao segundo semestre de 2024. Quanto às cirurgias de Cardiologia, estavam em espera 2.703 utentes, mais 39,5% do que no ano anterior. Destes, 58,6% aguardavam há mais tempo do que o legalmente recomendado.

Os dados da ERS revelam ainda que, no conjunto das restantes especialidades hospitalares, excluindo Oncologia e Cardiologia, existiam mais de um milhão de utentes em espera para primeira consulta no final de dezembro de 2025. Ao todo, eram 1.056.223 pessoas, um aumento de 17% face ao mesmo período de 2024.

Apesar do aumento das listas de espera, verificou-se uma redução na percentagem de incumprimento dos tempos máximos de resposta, embora 43,7% dos utentes continuassem além do prazo recomendado. Na atividade cirúrgica das restantes especialidades, 189.444 utentes aguardavam cirurgia, menos 0,6% do que em 2024. Ainda assim, 16,3% já tinham ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido.

O relatório mostra também um aumento generalizado do número de primeiras consultas realizadas nos hospitais públicos, acompanhado por uma diminuição da atividade cirúrgica. Na Oncologia, foram realizadas 20.977 primeiras consultas no segundo semestre de 2025, mais 2,8% do que no mesmo período do ano anterior. Já o número de cirurgias oncológicas caiu 3%, fixando-se nas 34.771 intervenções.

Também na Cardiologia se registou uma redução da atividade cirúrgica, com menos 4,9% de cirurgias realizadas, num total de 4.508 procedimentos. Segundo a ERS, apesar de alguns indicadores mostrarem melhorias nos níveis de incumprimento dos tempos máximos de resposta, persistem dificuldades no acesso atempado aos cuidados hospitalares no SNS, sobretudo nas áreas de maior pressão assistencial.

SO/LUSA

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As equipas hospitalares que realizarem cirurgias cardíacas em produção adicional a doentes que já ultrapassaram o tempo máximo de resposta garantido vão receber um incentivo de mais 80%, ao abrigo de um regime excecional que estará em vigor até 30 de setembro de 2026.

A medida foi hoje publicada em Diário da República e integra um conjunto de iniciativas do Serviço Nacional de Saúde para recuperar a atividade cirúrgica e reduzir as listas de espera nesta área, reconhecendo o Governo os atuais constrangimentos e o elevado número de utentes fora dos prazos recomendados.

De acordo com dados avançados pelo presidente da Entidade Reguladora da Saúde, cerca de 2.703 pessoas aguardavam cirurgia cardíaca no final de 2025. Numa audição parlamentar, o responsável indicou ainda que o incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos tem permanecido acima dos 55% nos últimos seis trimestres e que, no ano passado, não foram emitidos vales cirurgia nesta especialidade.

O novo regime prevê que o incentivo de 80% seja atribuído apenas em situações cumulativas: quando os utentes já estejam inscritos em lista de espera, cumpram critérios de prioridade e antiguidade e tenham ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido. A produção adicional terá de ser realizada fora do horário normal de trabalho das equipas e não poderá comprometer a atividade assistencial regular contratualizada pelas unidades hospitalares.

Segundo dados divulgados em abril pela secretária de Estado da Saúde, entre 2021 e 2025 morreram quase 330 doentes enquanto aguardavam cirurgia cardíaca, um indicador que reforça a urgência de medidas para reforçar a capacidade de resposta do sistema.

Na mesma ocasião, o Governo anunciou também a intenção de rever as redes de referenciação nesta área, com o objetivo de melhorar o encaminhamento e o acesso dos utentes aos cuidados especializados.

SO/LUSA

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Um total de 2.703 pessoas encontrava-se em lista de espera para cirurgia cardíaca no final de 2025, revelou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), indicando ainda que, nesse ano, não foram emitidos vales cirurgia nesta área. A informação foi avançada pelo presidente da ERS, António Pimenta Marinho, durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde. Segundo o responsável, a atividade cirúrgica com recurso a notas de transferência ou vales de cirurgia foi inexistente ou apenas residual.

Os chamados hospitais de destino incluem unidades privadas e do setor social com convenção no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), bem como hospitais públicos com capacidade para receber utentes de outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com esclarecimentos da Direção Executiva do SNS (DE-SNS), a emissão de vales cirurgia depende da disponibilidade manifestada pelas instituições para realizar procedimentos específicos. “Se as entidades não se disponibilizarem, não pode haver referenciação”, explicou Pimenta Marinho, admitindo que a ausência de disponibilidade poderá estar relacionada com a falta de condições exigidas.

Nos casos em que os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) são ultrapassados, os utentes podem recorrer a mecanismos alternativos: a nota de transferência permite escolher entre hospitais públicos, enquanto o vale cirurgia alarga essa escolha aos setores privado e social. Apesar de a atividade cirúrgica cardíaca se ter mantido relativamente estável nos últimos três anos, registou-se uma “redução acentuada” no segundo semestre de 2025. Nesse período, a lista de espera agravou-se, atingindo os 2.703 doentes.

A ERS alertou ainda que o incumprimento dos TMRG se manteve elevado, acima dos 55% nos últimos seis trimestres. No caso das primeiras consultas de Cardiologia, verificou-se um aumento significativo da procura desde o segundo semestre de 2024, atingindo o valor mais alto no segundo semestre de 2025. Ainda assim, os níveis de incumprimento mantiveram-se muito elevados, variando entre 85,5% e 91,8%, segundo o regulador.

Desde 2018, a ERS acompanha o volume de atividade e os tempos de resposta, tendo alargado, em 2023, a monitorização às entidades privadas e sociais com acordos com o SNS. No entanto, o regulador tem identificado problemas no registo da atividade, o que afeta a fiabilidade da monitorização e levou já à emissão de recomendações, incluindo ao Ministério da Saúde.

Na última semana, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, revelou no Parlamento que cerca de 330 doentes morreram entre 2021 e 2025 enquanto aguardavam cirurgia cardíaca. A governante anunciou também a intenção de rever as redes de referenciação, incluindo a possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte.

SO/LUSA

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